O Ministério do Trabalho se comprometeu a retirar do Código
Brasileiro de Ocupações a expressão "travestis e transexuais" como
profissionais do sexo. A mudança foi pedida pela Estruturação,
organização de defesa do direiro de lésbicas, gays e transgêneros de
Brasília. Segundo Andréa Stefani, coordenadora do grupo, o ministério
encaminhou ofício respondendo que iria acatar a solicitação e promover
a modificação solicitada. A coordenadora informou que, há mais ou menos
dois anos, o ministério acrescentou no código dispositivo que considera
o profissional do sexo como profissão, como trabalho.
Andréa
Stefani disse que a inclusão da descrição de travestis e transexuais
como profissionais do sexo pelo ministério desagradou esses grupos.
"Travesti e transexual não são profissões. São identidades de gênero.
Nos colocar como sinônimos de profissionais do sexo era simplesmente o
governo federal reforçar um estereótipo contra nós”, reclamou. "Somos
profissionais em diversas áreas: cabeleireiras, advogadas, médicas,
servidoras públicas. Podemos exercer todas as profissões".
O
ministério teria se comprometido a alterar o dispositivo do código, no
que se refere ao dispositivo questionado pela Estruturação. Ela
informou, ainda, que embora tenha a promessa do órgão, a modificação
ainda não foi publicada. Ainda de acordo com Andréa Stefani, o pedido
não é uma forma de negar que travestis e transexuais possam fazer sexo
pago nem de atribuir valor negativo à prostituição. "Algumas de nós
trabalhamos, sim, como profissionais do sexo e até lutamos pelo maior
reconhecimento desse trabalho pela legislação brasileira. A questão não
é essa. O que nós não aceitamos é o estigma".