Brasília - O Ministério do Trabalho se comprometeu a retirar do Código Brasileiro de Ocupações a expressão "travestis e transexuais" como profissionais do sexo. A mudança foi pedida pela Estruturação, organização de defesa do direiro de lésbicas, gays e transgêneros de Brasília. Segundo Andréa Stefani, coordenadora do grupo, o ministério encaminhou ofício respondendo que iria acatar a solicitação e promover a modificação solicitada. A coordenadora informou que, há mais ou menos dois anos, o ministério acrescentou no código dispositivo que considera o profissional do sexo como profissão, como trabalho.

Andréa Stefani disse que a inclusão da descrição de travestis e transexuais como profissionais do sexo pelo ministério desagradou esses grupos. "Travesti e transexual não são profissões. São identidades de gênero. Nos colocar como sinônimos de profissionais do sexo era simplesmente o governo federal reforçar um estereótipo contra nós”, reclamou. "Somos profissionais em diversas áreas: cabeleireiras, advogadas, médicas, servidoras públicas. Podemos exercer todas as profissões".

O ministério teria se comprometido a alterar o dispositivo do código, no que se refere ao dispositivo questionado pela Estruturação. Ela informou, ainda, que embora tenha a promessa do órgão, a modificação ainda não foi publicada. Ainda de acordo com Andréa Stefani, o pedido não é uma forma de negar que travestis e transexuais possam fazer sexo pago nem de atribuir valor negativo à prostituição. "Algumas de nós trabalhamos, sim, como profissionais do sexo e até lutamos pelo maior reconhecimento desse trabalho pela legislação brasileira. A questão não é essa. O que nós não aceitamos é o estigma".