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15 de Fevereiro de 2007 - 22h38 -
Última modificação
em 15 de Fevereiro de 2007 - 23h26
Governo aumenta investimento bloqueando recursos
Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil
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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fala à imprensa sobre o contingenciamento de R$ 16,4 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano
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Brasília - As despesas correntes do governo federal devem ser mais baixas este ano. Com o bloqueio de recursos determinado hoje (15) pelo Ministério do Planejamento, as chamadas verbas de custeio de 2007 serão R$ 824 milhões menores que as do ano passado. Verbas de custeio são despesas de escritório e manutenção de programas.
De toda a verba contingenciada, 46% corresponde à área social. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garante que as políticas
sociais foram preservadas, já que teriam sido bloqueados apenas despesas administrativas, como aquisição de carros novos, compra
de computadores ou móveis. Jà o Conselho Nacional de Saúde afirma que o corte afeta o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o corte, o governo federal conseguiu diminuir seu orçamento geral, mas aumentar em R$ 619 milhões os recursos previstos para investimento. Essa verba é usada para construção de novas obras e ampliação de infra-estrutura.
Aumentar investimentos cortando outros gastos públicos é uma política criticada por entidades da sociedade civil que acompanham a execução orçamentária. Em carta divulgada esta semana, o Fórum Brasil de Orçamento alerta que os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "não devem se sobrepor" aos gastos sociais.
Os ministérios que sofreram maiores bloqueios foram os da Saúde, Previdência Social, Cidades e Fazenda. Em termos proporcionais, o mais afetado é Desenvolvimento Agrário, que vai ter, em 2007, um orçamento 20% menor que o do ano passado.
Com cortes em custeio anunciados hoje, o governo federal aumentou o investimento de R$ 7,29 bilhões para R$ 8,75 bilhões. No texto de apresentação do PAC, o governo federal defende que o projeto foi pensado "de modo a compatibilizar a aplicação dos recursos com a manutenção da responsabilidade fiscal".
A política fiscal do primeiro ano de segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca em prática a proposta do candidato derrotado à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB-PFL). Em seu programa de governo, Alckmin apontava a falta de investimento como o principal motivo para que a economia brasileira cresça menos que a média mundial. Para “resgatar a capacidade de investir” do Estado, a coligação PSDB-PFL defendia a redução de despesas correntes. “A retomada da capacidade de investir do País dependerá do ajuste das contas públicas”, prega o documento do candidato derrotado.
O Fórum Brasil de Orçamento defende que o aumento de investimento só pode ser alcançado com corte no principal gasto do governo federal: despesa com juros. Ano passado, o governo federal pagou R$ 117 bilhões em juros de sua dívidas. O valor foi quinze vezes maior que o gasto em investimento em infra-estrutura.
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