São Paulo - O Metrô de São Paulo, o Consórcio Via Amarela, o Ministério Público estadual e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) formalizaram um acordo que suspende todas as obras da Linha 4 do metrô. Alguns trechos das obras poderão ter de ficar paralisados até o mês de abril. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborada na sede do MP paulista, em uma reunião ininterrupta que começou por volta das 14h30 de ontem e terminou na manhã de hoje (15).

De acordo com o documento, apenas as atividades estritamente essenciais para o resguardo da segurança, como a concretagem de alguns trechos da linha, poderão continuar. A abertura de novas frentes de trabalho também está proibida.

O Consórcio Via Amarela ficou obrigado a entregar laudos de verificação técnica de todas as frentes de trabalho da linha, que deverão ser realizados por empresas independentes por ele contratadas. O IPT se responsabilizará pela realização de  auditoria em cada um dos laudos apresentados. Somente depois da auditoria, as obras poderão ser retomadas.

No documento, foi estipulado um cronograma em que as empresas independentes terão até 14 dias, contados a partir de hoje, para apresentar os laudos. Em algumas frentes de trabalho, o prazo foi prorrogado. Já o IPT terá 20 dias, contados a partir do recebimento dos laudos, para realizar a auditoria.

No termo assinado, o Metrô acordou em não considerar como infração contratual a eventual entrega das instalações fora do prazo estipulado inicialmente, até o limite das datas utilizadas no cronograma disposto no acordo.

O descumprimento do termo implicará multas diárias de R$ 50 mil a até R$ 70 mil para cada frente de trabalho afetada.

O Metrô de São Paulo ainda se comprometeu, com a finalidade de conferir maior transparência ao andamento das obras, a disponibilizar em seu site o cronograma de execução das obras, fotos atualizadas e imagens a serem captadas por câmeras fixas e móveis em tempo real.