Brasília - Uma experiência iniciada há quase seis anos no município de São Carlos (SP), situado a cerca de 240 quilômetros da capital paulista, conseguiu colocar em prática as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reduzir os índices de criminalidade entre os jovens. Implementado pela prefeitura municipal, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) foi criado como alternativa ao modelo da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).

Uma das principais diferenças é que os adolescentes que cometem ato infracional devem ser atendidos e encaminhados com rapidez a uma rede integrada de serviços, que funcionam no próprio núcleo. Num mesmo espaço, estão reunidos profissionais do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, além de assistentes sociais, para prestar o atendimento inicial ao jovem. O acompanhamento também passa pelas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer.

Segundo um dos idealizadores do projeto, padre Agnaldo Soares Lima, cerca de 70 jovens são atendidos no núcleo por mês. O êxito do modelo, de acordo com ele, pode ser comprovado com números: o índice de reincidência entre os adolescentes que passam pelo NAI é de cerca de 5%. Já a média nas unidades da Febem está entre 30% e 40%, afirma o religioso, ex-secretário Municipal da Infância e Juventude.

Além disso, o número de homicídios praticados por jovens “diminuiu significativamente” no município, de acordo com o religioso. Em 1998, foram registradas 15 ocorrências. No ano passado, nenhum caso. O padre diz que o núcleo é um dos principais responsáveis pela redução da criminalidade entre os adolescentes no município e aponta a agilidade como um dos fatores que levaram a esse resultado.

No NAI, segundo ele, a medida socioeducativa é aplicada pelo juiz cerca de dez dias após o jovem ter praticado o ato infracional, enquanto na maior parte dos municípios demora pelo menos seis meses, podendo chegar a dois anos. “Muito mais facilmente a gente vai desconstruindo o envolvimento do adolescente com a criminalidade e ele não tem tempo de tomar gosto pela coisa”, ressalta o religioso, que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com a rapidez no processo, a sensação de impunidade também diminui, destaca o padre. “O adolescente achava que o ato infracional não tinha conseqüência e daqui a duas semanas, um mês, cometia outro e cada vez ia se envolvendo mais com o crime. Hoje não. Como depois de dez dias ele tem uma resposta, sabe que tem uma conseqüência, sabe que vai ser cobrado e isso é importante para que ele se sinta desestimulado a se envolver com a criminalidade”, completa.

Lima ressaltou que o enfoque do trabalho no núcleo não é o ato infracional, mas o próprio jovem. “Isso nos possibilita um organizar um serviço muito mais personalizado. O adolescente é tratado como adolescente, não como malandro, bandido, e isso faz muita diferença”.