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Roosewelt Pinheiro/ABr
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Brasília - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) promove assembléia para discutir a redução da maioridade penal. O secretário de Prevenção à Violência de Nova Iguaçu (RJ), Luiz Eduardo Soares, faz palestra
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Brasília - Durante a discussão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi, criticou a visão de parte da sociedade que apenas enfatiza delitos e crimes cometidos por adolescentes. Segundo ele, a realidade do país é de violência grave contra a adolescência. "Eles são vítimas de diferentes tipos de violência. Temos mais de 16 crianças e adolescentes assassinadas por dia no Brasil, temos milhares de crianças e adolescentes que são vítimas exploração sexual, maus tratos, abusos, exploração de trabalho. Há um cenário de violência contra os adolescentes que desaparece toda vez que um deles pratica um ato infracional grave", disse.
O representante do Unicef lembrou que, muitas vezes, se esquece que o país está abandonando seus jovens, "forçando-os a viverem em condições de muita vulnerabilidade, sem educação, sem acesso a uma profissionalização, acesso à cultura, esporte e ao lazer". "É preciso inverter essa agenda. Se conseguirmos incidir fortemente sobre a garantia dos direitos dos adolescentes, reduzindo a violência que incide sobre eles, conseqüentemente, a prática de delitos por adolescentes vai diminuir", sugeriu.
A redução da maioridade penal foi discutida durante assembléia extraordinária convocada pelo Conanda, que contou com a participação de especialistas nas áreas de direitos da criança e do adolescente e de segurança pública. Esta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve votar seis propostas que tramitam em conjunto para alterar a Constituição Federal e reduzir a idade da imputabilidade penal.
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