São Paulo - O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgado na semana passada, mostrou a”interiozação” dos homicídios no país. Dos 48.345 assassinatos registrados em 2004, mais de dois terços (34.712) foram cometidos fora dos grandes centros. O estudo, elaborado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) com apoio do Ministério da Saúde, mostrou que a maioria dos homicídios se concentra em 10% dos municípios.

Para o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, os números são “bastante assustadores”, mostram que a questão da segurança pública deve ser encarada como prioridade no país, mas é possível reduzir a violência no Brasil. “Tanto é possível que a gente pode citar o caso de São Paulo, que conseguiu uma redução de homicídios significativa”.

Em entrevista à Agência Brasil, Mizni defendeu uma reflexão conjunta de todas as esferas de poder e da sociedade civil sobre a questão da violência. “A gente precisa de políticas públicas em todos os níveis da federação”, diz. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil - Qual sua opinião sobre os números apresentados ontem (27) pela pesquisa Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros?
Denis Mizne - Os números ainda são bastante assustadores. Em 2004, o Brasil apresentou, pela primeira vez em 13 anos, uma redução nos homicídios com armas de fogo. Isso é um fato a ser comemorado. Mas ter ainda 36 mil homicídios com armas de fogo, fora os demais crimes que acontecem, são dados assustadores e ainda mostram que o assunto da segurança pública tem de virar prioridade no país e não pode ser debatido somente em momentos de crise, como a gente, infelizmente, tem visto até agora.

ABr - Como seria possível explicar a violência no Brasil? Que fatores motivariam essa violência?
Mizne - Varia muito de lugar para lugar, mas de um modo geral, há uma primeira leva de homicídios que acontecem nas grandes cidades, envolvendo jovens de 15 a 24 anos - em sua maioria. Estamos falando de locais onde o Estado está pouquíssimo presente, onde faltam políticas públicas, onde a cultura da violência predomina e onde conflitos banais passam a ser resolvidos violentamente. De um lado há essa violência dos conflitos banais, onde parece que a violência é a única maneira de se ter visibilidade ou de conseguir seus ‘direitos’ ou de se fazer justiça. De outro, há o envolvimento criminal mesmo. Você tem problemas normalmente em sociedades com altíssimos graus de desigualdade. Não é nem a pobreza, como se dizia antigamente, nem a extrema riqueza que determinam os problemas, mas o convívio dos dois. Há pessoas que acabam apostando no crime, seja porque ele é um bom negócio ou porque ele é a única alternativa. Esses fatores, associados a uma justiça muito lenta e à ineficiência bastante grande das políticas de repressão e de prevenção, fazem com que você chegue a esse quadro.

ABr - O estudo apresentou que as grandes vítimas de homicídios são jovens entre 15 e 24 anos (na faixa dos 20 a 24 anos, as taxas atingem 65 homicídios a cada 100 mil jovens), do sexo masculino (92,1%) e negros (31,7 negros são vítimas de homicídios a cada 100 mil negros, enquanto na população branca a taxa é de 18,3 homicídios a cada 100 mil brancos). O que explicaria esses números?
Mizne - Você está falando do problema racial no país, da desigualdade que vitima primordialmente os negros há 500 anos. Quando você fala dos locais onde mais acontecem homicídios, normalmente em número absoluto, onde eles mais acontecem, apesar do deslocamento para o interior? Nas grandes capitais, nas grandes regiões metropolitanas, nas periferias, nas favelas. E há uma proporção altíssima de jovens dentro da população de favelas - que chega a 50% ou 55% de pessoas até 18 anos - e uma predominância de negros e pardos, diferente do resto da população, fruto da desigualdade, fruto do racismo, fruto da falta de políticas eficientes para resolver essa questão. Acaba sendo um grupo mais vitimado porque tem mais gente submetida a essas condições sociais e a todos os problemas da injustiça. O país demorou para perceber a necessidade de políticas específicas para a juventude. Estamos vivendo um problema de desemprego crônico há mais de dez anos. Essa faixa etária é mais afetada pelo desemprego, muito mais do que a média da população. Isso está apenas engatinhando no país. Enquanto isso não acontecer, essa faixa etária vai ficando mais vulnerável e com isso está mais sujeita à violência.

ABr - E quanto ao fato de a violência estar se deslocando dos grandes centros para o interior?
Mizne - Há dois fatores fundamentais. Um deles é que houve redução da violência nos grandes centros, principalmente no estado de São Paulo. O caso de Diadema é um bom exemplo. Na capital também houve queda significativa. Caíram os homicídios porque houve uma combinação de políticas de prevenção bem feitas, políticas de repressão, uma melhora da polícia, uma melhor eficiência - ainda longe de ser perfeita – de investimentos nos locais e para o público mais afetado pela violência. Esse tipo de política precisa ser levado para outras cidades do interior que antigamente não sofriam com esse problema. A segunda coisa é que houve um crescimento da urbanização em algumas áreas. São cidades que cresceram e estão convivendo agora com os problemas que as capitais conviveram há 10 ou 20 anos. Por último você tem o caso de regiões de fronteira no país, como em Mato Grosso. As cidades que ficam em regiões de fronteira ou têm um alto índice de roubo de carga, contrabando e rotas de tráfico.

ABr - O que explicaria a redução da violência em São Paulo?
Mizne - São três fatores. O primeiro é uma melhora da polícia. Houve investimento, cresceu o orçamento da segurança pública, o investimento na polícia. De 1994 para cá mudaram os critérios de seleção e treinamento de policiais, aumentou o número de policiais nas ruas e a atuação de alguns departamentos especializados foi intensificada, como é o caso do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que é muito preparado, com 700 policiais. Aumentou o índice de esclarecimento de crimes e mecanismos que estavam só na capital agora estão também na Grande São Paulo, embora ainda não tenham chegado ao interior. Houve também a ação de prefeituras e Organizações Não-Governamentais (ONGs) no campo de prevenção, trabalhando com os jovens e nos locais onde há mais violência, oferecendo programas de esportes, cultura, lazer e direcionadas para a prevenção da violência. Houve também leis específicas, como o controle de venda de bebida alcoólica, a conscientização para a resolução de conflitos e a geração de emprego e renda. Por último, houve o Estatuto do Desarmamento, que contribui para reduzir o número de armas no país. Em São Paulo caiu 26% o número de armas em circulação, segundo a Secretaria de Segurança. Na campanha do governo federal de recolhimento de armas, São Paulo, sozinho, tirou um terço das armas que foram recolhidas no país. A polícia também passou a apreender as armas ilegais.

ABr - É possível observar, no futuro, redução nos índices de violência em todo o país?
Mizne - Tanto é possível que a gente pode citar o caso de São Paulo, maior cidade do país, com problemas crônicos, e que conseguiu uma redução de homicídios significativa. Ou Diadema, que já foi a cidade mais violenta do país e teve queda. É um problema federal, estadual, municipal e da sociedade como um todo. A resposta é a união de esforços, e não a disputa. A gente precisa de políticas públicas em todos esses níveis da federação.

ABr - O que os governos podem fazer? Que políticas públicas devem ser adotadas para se conter ou reduzir a violência?
Mizne - No caso no governo estadual e federal, deve haver uma melhora da repressão, controlar as fronteiras, combater o tráfico de drogas e armas e melhorar a negociação com os países em volta, com legislações de controle da entrada de armas e drogas. Isso precisa ser feito pelo governo federal, com apoio aos estados e municípios, para que eles possam desenvolver suas políticas. Ao mesmo tempo, os governos estaduais precisam diminuir a corrupção policial, melhorar o treinamento da polícia, usar melhor as ferramentas de planejamento que já existem em vários estados brasileiros para poder melhorar a atuação da polícia. E os municípios podem contribuir muito do ponto de vista da prevenção, seja na questão da infra-estrutura urbana, das políticas sociais, das políticas de prevenção. De um modo geral, a sociedade civil precisa ser uma participante ativa nesse processo, tanto ajudando a formular, quanto pressionando para que essas políticas possam acontecer. Também é preciso aperfeiçoar determinados pontos da legislação. Mas muito mais do que mudar uma pena ou outra, como se discute, deve-se mudar pontos na legislação que tornem nossa Justiça mais rápida e o Judiciário mais eficiente - tanto na legislação quanto na administração - para que a gente não fique convivendo com esse ar geral de impunidade que acaba favorecendo a criminalidade. Se a gente conseguir fazer isso num prazo que nem é assim tão longo, três ou quatro anos, a gente já começa a ver resultados de salvar milhares de vida. Isso precisa ser uma prioridade no país.