Brasília - O Ministério da Saúde realiza hoje (1°), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), videoconferência para discutir a proposta de regulamento técnico sobre propaganda, publicidade e promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada ou trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. As discussões ocorrerão em várias cidades, com a participação de gestores de saúde, universidades, sociedade civil e demais entidades interessadas no tema.

O regulamento técnico está em consulta pública e recebe as sugestões até 1^o de abril. Após o fim do prazo da consulta pública, as entidades envolvidas e aquelas que tenham manifestado interesse na matéria devem indicar representantes nas discussões para a consolidação do texto final.

O objetivo do ministério é controlar a publicidade de alimentos potencialmente prejudiciais à saúde, se consumidos excessivamente, com especial proteção ao público infantil, que é considerado o mais afetado.

A videoconferência é aberta ao público. Para participar em tempo real, basta acessar o endereço www.saude.gov.br/emtemporeal. O debate será realizado de manhã, das 9h30 às 12 horas, em Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife. No período da tarde, será realizada das 14h30 às 17 horas, em São Paulo, Belo Horizonte, Manaus e novamente em Brasília. A videoconferência será transmitida nos auditórios regionais do Datasus, em Brasília, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus e São Paulo.

As críticas e sugestões para o regulamento técnico devem ser enviadas por escrito para o endereço SEPN 515, Bloco B, Ed. Ômega, 3º Andar, Sala 2, Asa Norte, Brasília (DF), CEP 70.770-502. Elas também podem ser enviadas pelo fax (061) 3448-1216 ou pelo e-mail gprop@anvisa.gov.br.