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Brasília - A natureza aproxima, mas as questões institucionais e
políticas podem afastar. Essa é a opinião do secretário de Planejamento do Acre,
Gilberto Siqueira, especialista em projetos de cooperação, sobre a necessidade
da integração e aproximação entre os países amazônicos. Ele comentou a declaração
da secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA),
Rosália Arteaga Serrano, de que as questões ambientais não têm fronteiras e,
portanto, a integração dos países da região é “um imperativo geográfico”.
“O Brasil sempre
andou de costas para os vizinhos sul-americanos, principalmente para os da
Amazônia”, opina Siqueira. “A região sempre foi periferia. Nunca cuidamos do
potencial de contribuição econômica, social e científica.”
“A Amazônia nunca foi nossa prioridade”, concorda a secretária-geral
da organização não-governamental (ONG) WWF no Brasil, Denise Hamu. A entidade também
tem escritórios próprios na Bolívia, Colômbia e Peru. Um escritório divide as
atribuições na Guiana e no Suriname. Na Venezuela e no Equador a representação
é feita com outra entidade associada.
Para Hamu, todos os países da Amazônia Continental padecem
com problemas de desmatamento, extração ilegal de madeiras, mineração, ocupação
desordenada e má-gestão dos recursos hídricos.
Gilberto Siqueira aponta para “problemas parecidos”
entre os países, mas vê “diferenças na resolução e na capacidade de controlá-los”.
Segundo ele, há diferenças na maturidade institucional e na legislação, em
alguns países (caso do Brasil) mais rígida.
A questão da “maturidade institucional” é reconhecida por Rosália
Arteaga Serrano, da OTCA, que ressalta a dificuldades para os países produzirem
dados agregados sobre a região e para fazer monitoramento de seus territórios.
O Brasil é o único que conta com sistemas de satélite que acompanham a evolução
do desmatamento.
Para o secretário de planejamento do Acre, ainda há
dissonâncias e conflitos, como acontece na fronteira do estado com o Peru por
causa das diferenças nas políticas de concessão de terra e para extração de
madeira. “Mas temos isso aqui dentro do Brasil, entre os estados, como acontece
entre o Acre e Rondônia”, pondera.
Denise Hamu lembra que as obras de infra-estrutura como a
pavimentação de estradas, ligações de gasoduto e a construção de hidrelétricas –
a exemplo dos projetos de duas usinas no Rio Madeira (em fase de licenciamento
ambiental) –, também são foco de divergência. Recentemente, a Bolívia solicitou
que a construção das hidrelétricas no Rio Madeira venha a ser intermediada pela
OTCA, diz sua secretária-geral, Rosália Arteaga Serrano.
Além da possibilidade de resolver conflitos e de ser “um
instrumento poderoso de integração”, a OTCA é reconhecida pela “boa vontade de
ouvir a sociedade civil e permitir que ela participem das suas políticas”,
elogia Denise Hamu, do WWF.
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