



|
Brasília - A pavimentação de um trecho de mil quilômetros da BR-163, entre
Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará, deverá ser iniciada no segundo
semestre deste ano. A informação foi dada hoje (7) pelo subchefe adjunto de Análise e
Acompanhamento de Políticas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, ao participar do seminário BR-163: caminhos e descaminhos em busca de
sustentabilidade, realizado pelo Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam).
A obra de pavimentação da BR-163 foi incluída no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo no dia 22 de janeiro
para estimular o crescimento econômico do país.
Eck informou que o custo da obra, a ser executada em quatro anos, está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão.
Segundo o cronograma da obra, a licença de instalação, necessária para o
início da pavimentação, deve ser entregue pelo Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio deste ano. “Depois do
licenciamento, será necessário ainda que o período de chuvas termine para que
as obras comecem”, acrescentou Eck.
Ele disse que o governo pretende
também investir recursos para que haja desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente.
Para isso, serão implementadas medidas do Plano BR-163 Sustentável, que prevê
educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, capacitação de mão-de-obra
dos trabalhadores executores da obra, apoio às comunidades indígenas e proteção
à fauna e à flora, entre outros.
Em 2006, o orçamento para esse plano foi de R$ 800 milhões.
“Agora estamos ajustando o orçamento para os próximos anos. Temos expectativa
de aumento em função da obra de pavimentação que está incluída no PAC”, afirmou
Eck.
Para o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam), Marcos Ximenes, é necessário também um trabalho de
fiscalização da sociedade para evitar a ação de grileiros e a devastação ambiental. Segundo ele, sem o controle social, crescem a ocupação desordenada, as queimadas e atividades
rurais sem planejamento ao longo do trecho que será pavimentado.
“A tradição é
que, quando se faz uma estrada, a destruição da natureza vem junto, porque
aumenta o interesse pela área. A idéia é que possamos asfaltar, mas atenuar
esse efeito. Mas não é o governo que vai chegar lá e impor um mecanismo de
controle, com um policial em cada esquina. Isso não é um mecanismo que funcione
porque é uma área extensa”, disse Ximenes. Ele acredita que, com o controle social, é possível
reduzir em 40% os desmatamentos na região. “Fizemos essa simulação. Com a
integração e planejamento participativo isso é possível”.
Para o presidente do Centro de Estudos, Pesquisa e
Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (Ceftbam), Venilson Taveira, a criação de assentamentos e reservas ambientais na região freou
a invasão de grileiros. Entretanto, ressaltou, ainda falta investimento do
governo em programas sociais para as comunidades da região.
“É preciso fazer
com que as políticas públicas cheguem, como o programa Luz para Todos, a
educação, as estradas, dentro dos assentamentos. Na hora que isso acontecer
dentro dos assentamentos, vamos ter outra economia para a agricultura familiar
naquela região”, enfatizou.
|
|