Brasília - Trinta e quatro prefeitos de Minas Gerais assinaram hoje (13) um termo de compromisso para a erradicação do trabalho infantil. O documento foi firmado durante o Seminário sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Região Metropolitana, coordenado pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente.

Segundo a coordenadora da entidade, Elvira Melo, na capital mineira, Belo Horizonte, houve queda de 30% no número de crianças na rua desde 2005, quando passou a vigorar no estado a campanha “Não dê esmola, criança precisa de escola”.

A redução, acrescenta Melo, ocorreu justamente porque as pessoas pararam de dar esmola e de comprar produtos comercializados por crianças. A campanha também tem evitado que os pais incentivem seus filhos a trabalhar.

De acordo com a coordenadora, 26 técnicos da prefeitura de Belo Horizonte ficam nas ruas dia e noite para fiscalizar e abordar crianças em situações de trabalho. A partir disso, as crianças são encaminhadas para programas de atendimento social, como atividades esportivas e culturais.

Melo diz, ainda, que a inclusão de famílias de baixa renda em programas de geração de emprego, escolas de boa qualidade e o programa federal Bolsa Família ajudam “as famílias que vivem em situações de miserabilidade a não colocar os filhos em situação de trabalho”.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananinas, participou da abertura do evento, que reuniu prefeitos, promotores, juízes, gestores públicos e técnicos da área social.