|
Marcello Casal JR/ABr
|
Brasília - Dioclécio Campos, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, considera fundamental a presença da mãe nos primeiros seis meses de vida da criança
|
Brasília - Um levantamento realizado pela Sociedade
Brasileira de Pediatria mostra que pelo menos 40 municípios já adotaram, por
lei municipal aprovada e sancionada, a ampliação da licença-maternidade de
quatro para seis meses.
A maior parte desses 40 municípios fica no
Espírito Santo e no Ceará. O pioneiro na mudança foi Beberibe (CE). Em cinco
cidades e no estado da Paraíba a mudança foi aprovada pelo Legislativo e
aguarda sanção do Executivo. Em outras 11 cidades e cinco estados, o assunto
está sendo debatido por deputados e vereadores. Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia também querem ampliar a licença-paternidade de cinco para 15 dias.
Um projeto de lei (281/2005) em tramitação no
Senado prevê estímulo fiscal para as empresas que ampliarem a licença-maternidade. A aprovação
do projeto é negociada pelos senadores, que esperam encerrar as votações ainda
este semestre. Uma emenda ao projeto, proposta pelo relator, Paulo Paim
(PT-RS), deve permitir que as servidoras públicas também passem mais tempo com
seus bebês.
O presidente da Sociedade
Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, diz ser fundamental que a criança
fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida. “O vínculo
é essencial para que a criança descubra sua identidade, dá a sensação de ser
acolhido e ajuda na formação”, avalia o pediatra.
Ele vê na ampliação da licença-maternidade
uma forma, inclusive, de reduzir a violência na sociedade, uma vez que as
crianças terão uma série de benefícios em seu desenvolvimento emocional.
Campos lembra ainda que a mudança
está de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. As mães são
orientadas nos hospitais e postos de saúde a amamentar o bebê até seis meses de
idade. A Sociedade Brasileira de Pediatria promove uma campanha pela ampliação
da licença e criou até um abaixo-assinado, disponível na internet.
Funcionária da Secretaria Municipal
de Saúde de Natal há 20 anos, Ana Celi Nunes teve uma filha após cinco anos de
trabalho. Passou quatro meses em licença-maternidade.
"Quando acabou a licença, eu ia trabalhar preocupada. A gente
acaba se dividindo e não rende direito, e isso acaba interferindo no nosso
trabalho”, comenta a administradora, que teve outro filho há três meses.
Dessa vez, ela poderá ficar seis meses com a criança – Natal é
um dos municípios que já ampliou a licença-maternidade. “A partir do momento
que eu voltar às minhas atividades, eu vou sair de casa despreocupada”, disse.
Confira na página da Sociedade Brasileira de Pediatria a lista de cidades que já adotaram ou estão debatendo a licença-maternidade de seis meses.
|
|
Todos os vídeos
O conteúdo deste site é publicado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.
