Brasília - Uma ação de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, realizada nas últimas duas semanas, constatou que todas as sete siderúrgicas do pólo de Marabá estão descumprindo a legislação ambiental. Em alguns casos, os fiscais flagraram a utilização de carvão vegetal de origem não comprovada, ou seja, oriundo de possíveis desmatamentos na floresta nativa, para produção de ferro-gusa.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, o Ministério Público Federal no Pará e o Instituto Brasileiro de  Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm constatado situações semelhantes em diversas operações, nos últimos dois anos. Ao todo, o Pará tem 12 empresas de siderurgia.

O carvão exerce duplo papel na produção de gusa: como fonte de calor, para alcançar temperaturas altas necessárias à fusão do minério de ferro, e para auxiliar na transformação quiímica do minério em ferro metálico, ou gusa.

Este ano, a Secretaria de Meio Ambiente está revisando a licença ambiental das empresas, com objetivo de exigir que todo o carvão vegetal utilizado nas siderúrgicas tenha origem legal. A operação é uma ação integrada entre as secretarias de Indústria, Comércio e Mineração, Meio ambiente e Fazenda e tem apoio da Polícia Militar.

“As empresas terão que adequar a produção de ferro-gusa ao limite em que conseguem provar a origem legal de carvão. A capacidade autorizada de produção da indústria vai ter que ser compatível com aquilo que ela tem de matéria-prima. Não é admissível continuar produzindo carvão por meio do desmatamento da floresta Amazônica”, ressaltou Ortega em entrevista à Rádio Nacional.

Na fiscalização feita nas duas últimas semanas, mesmo tendo sido avisadas com antecedência da ação dos fiscais, as siderúrgicas foram flagradas em diversas irregularidades relacionadas ao meio ambiente. Em apenas um dia de operação, 31 caminhões com carvão de origem não comprovada foram apreendidos seguindo para uma mesma indústria.

A partir desta semana, as siderúrgicas têm um prazo para se defender, porém, se comprovada  a ilegalidade, poderão pagar multas de até R$ 1,5 milhão. Em um caso mais extremo, a licença para o exercício da atividade pode ser suspensa.

Além das irregularidades encontradas na utilização da carvão vegetal, uma das empresas foi flagrada despejando resíduos de limpeza dos alto fornos no solo e em um riacho que, indiretamente, banha  Marabá. O riacho desagua no rio Iatacaúna, um dos mais importantes da região.