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Marcello Casal JR/ABr
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Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, participa da plenária indígena no Acampamento Terra Livre. Lá, cerca de 800 índios de várias partes do país participam do evento central do Abril Indígena
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Brasília - O consórcio de empresas responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa entre os estados de Tocantins e Maranhão, alega que o empreendimento não prejudicará as populações indígenas. O consórcio é formado pelas empresas Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa, Alcoa e a franco-belga Suez Energy. Desde as 9h de hoje (16), uma manifestação bloqueia a rodovia Belém–Brasília para protestar contra a obra. A obra vai inundar território do povo Apinajé e afetar indiretamente os povos Krahô e Krikati, segundo a missionária Laudosina Pereira, do Conselho Indigenista Missionário.
Já as empresas afirmam divulgaram comunicado à imprensa, esta tarde, afirmando que as terras das três comunidades indígenas estão longe tanto da barragem como do reservatório. De acordo com o texto, as terras dos índios Krahô, em Tocantins, estão a 146 quilômetros da barragem e a 44 quilômetros do futuro lago da hidrelétrica. No caso dos índios Apinajé, que também vivem no Tocantins, o consórcio afirma que a área habitada pela comunidade está a 40 quilômetros tanto da represa como do reservatório.
Em relação aos Krikati, que habitam o sul do Maranhão, o comunicado informa que as terras dessa população estão a 70 quilômetros da barragem e do reservatório. O comunicado, no entanto, não informa nada sobre os índios Gavião. Segundo o Cimi, representantes dessa etnia também participam da ocupação, mas o consórcio não confirma a informação.
A nota ressaltou ainda que uma reunião, que terá a participação do Ibama, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Casa Civil, para discutir o empreendimento está marcada para o dia 24. Por meio da assessoria de imprensa, o Ibama informou que ouvirá as reivindicações da população local nesse encontro para analisar o impacto da usina. O órgão, no entanto, não confirmou se revisará a licença de instalação, uma das etapas anteriores à concessão da licença ambiental definitiva.
Em Brasília, o presidente da Funai, Márcio Meira, disse, nesta tarde, que enviou uma equipe à região. "Nós já mobilizamos a nossa procuradoria para ir até lá para procurar entender o conflito e ver o que está acontecendo”, afirmou.
Por volta das 4h, 200 indígenas e 350 trabalhadores rurais e ribeirinhos tentaram ocupar o canteiro de obras da hidrelétrica. Cinco horas mais tarde, os manifestantes foram à BR-010 (Belém–Brasília) e fecharam uma ponte entre os municípios de Estreito (TO) e Aguiarnópolis (MA). Eles agora aguardam a chegada de um representante do Ministério Público Federal que vem de Imperatriz (MA) para conversar sobre as reivindicações.
Os manifestantes pedem a suspensão da licença de instalação da usina concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dezembro. Eles alegam que a inundação de 400 quilômetros quadrados de superfície para a formação do reservatório trará impactos sociais, econômicos e ambientais sobre 5 mil indígenas e 15 mil ribeirinhos nos dois estados e no Pará.
Segundo a concessionária da usina, como as obras estão em fase inicial, ainda não foram iniciadas as negociações para a compra de propriedades na área do reservatório. No entanto, o consórcio alega que o cadastro das famílias que precisarão ser remanejadas já foi repassado ao Ibama, aos cartórios, às prefeituras, aos fóruns e ao Ministério Público Federal e em cada estado.
O comunicado também destacou que um documento do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) confirma que o eixo e o reservatório de hidrelétrica estão distantes das aldeias, o que, de acordo com o consórcio, não afetará a vazão dos rios que abastecem as comunidades indígenas. Os resultados desse estudo foram apresentados a essas populações nos últimos dias 10 e 11.
Com capacidade para 1.087 megawatts, a Usina Hidrelétrica de Estreito é a maior em construção no Brasil e está prevista para entrar em operação em 2010. Considerado uma das obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o empreendimento terá a energia distribuída para todo o país.
*colaborou Sabrina Craide
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