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Elza Fiúza/ABr
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Brasília - José Arimatéia Costa, do Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pala Hanseníase, participa de ato público pela aprovação de projeto do Senador Tião Viana, que prevê pensão especial para as pessoas que passaram por isolamento coimpulsório
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Brasília - Moradores de 19 colônias para tratamento da Hanseníase foram convidados pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) para um ato público realizado hoje (18) no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
No encontro, eles pediram o apoio do conselho para que seja aprovado o projeto de lei de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que prevê uma pensão de R$ 700 para as pessoas que moram nessas colônias de tratamento.
O coordenador nacional do movimento, Artur Custódio, disse que há pressa na aprovação da lei pois as pessoas estão idosas e merecem o reconhecimento do governo de que foram isoladas de forma errada.
“Nossa pressa não é pelo valor do benefício e, sim, que o o governo e a sociedade reconheçam que tal isolamento retirou dessa pessoas convivência familiar, trabalho e propriedades”, explicou Custódio.
Segundo ele, o encontro com o Conselho Nacional de Saúde é importante para que a causa ganhe força e para impedir que um erro de tramitação no Congresso crie empecilhos. A proposta foi aprovada primeiro no Senado e agora vai para a Câmara.
Artur Custódio, no entanto, vê no governo um posicionamento favorável à indenização. “Esperamos que após a aprovação na Câmara o presidente a sancione ou a transforme em Medida Provisória."
Um levantamento feito
pelo Ministério da Saúde e divulgado no ano passado identificou 31 ex-colônias
ainda em atividade no Brasil. Apesar de não haver nenhum
número oficial, estima-se que entre três e quatro mil
pessoas ainda morem nesses locais. A maioria, idosos que vivem com
seqüelas do antigo tratamento usado contra a doença. Um grupo interministerial foi criado em outubro para estudar medidas de prevenção e assistência.
O texto foi dividido em outras matérias para melhor aproveitamento das informações
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