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Fabio Pozzebom/ABr
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Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), recebe os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins. Eles o convidaram a participar do Fórum de TVs Públicas, em maio
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Brasília - O ministro da
Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins,
prevê que o Congresso Nacional deve debater já no
segundo semestre um novo marco legal para a TV pública no
país.
“Provavelmente nós
teremos que votar um novo marco legal para a TV pública no
segundo semestre deste ano”, disse ele, hoje (19), após visita
aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Acompanhado
do ministro da Cultura, Gilberto Gil, Franklin afirmou aos repórteres
que a visita foi uma forma de iniciar a discussão com o
Congresso sobre o tema da formação de uma rede nacional
de TVs públicas.
“Este é um começo de conversa
para poder desembocar num processo de debate e discussão que
construa esse marco legal”, disse ele.
Até
o meio do ano, Franklin acredita que a discussão sobre a rede
se dará em torno da formação de uma proposta de
modelo de gestão, modelo de financiamento e modelo de
construção da rede pública. Essa discussão
vem sendo realizada no Fórum das TVs Públicas, que terá
reunião no início de maio. Além disso, um grupo
de trabalho do governo está trabalhando paralelamente para
elaborar propostas sobre a nova rede.
Franklin saudou o
interesse de parlamentares sobre o tema, mas disse que a iniciativa
de formação de uma frente parlamentar de apoio à
TV pública é assunto a ser definido pelo Legislativo. O
ministro frisou que a principal ação na construção
da rede será a de integrar estruturas já existentes,
especialmente Radiobrás e TVE. “(O
governo) não está querendo inventar a roda não,
a idéia é botar a roda pra rodar.”
Gil,
por sua vez, explicou aos repórteres alguns princípios
em torno dos quais a rede de TVs públicas deverá
operar. “A Constituição estabelece que há uma
missão diferenciada para a TV pública”, disse ele.
Segundo o ministro da Cultura, todos os países avançados
têm TVs públicas fortes, porque elas têm papel
complementar em relação às redes privadas.
Franklin
complementou a explicação. Para ele, a nova TV pública,
“fortalecida”, “vitaminada”, terá como prioridades um
jornalismo isento e uma programação cultural
“extremamente ativa”, trazendo à TV programas em que as
redes de TV comerciais não investem por falta de retorno de
publicidade, como teatro, concertos e música popular.
Ele deu como exemplo
das distorções geradas na programação
disponível para a população atualmente o fato de
o Brasil ter tantos descendentes de africanos, mas nenhuma TV contar
com correspondentes na África. Ao mesmo tempo, segundo ele,
faltam programas que façam debates aprofundados sobre temas
relevantes para o país, mas que em geral são tratados
superficialmente, como a Amazônia. “(A TV pública) é
uma TV que não existe no Brasil hoje em dia e é muito
importane que venha a existir”, disse ele.
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