Brasília - O presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Freitas, reconheceu que o órgão federal sofre pressão para acelerar o licenciamento ambiental, mas disse que ela é saudável.

“Eu diria que vivemos essa pressão e ela é salutar”, disse Freitas, que substitui Marcus Barros à frente do Ibama. Ele acrescentou que não cabe ao instituto questionar a legislação ambiental, e sim cumpri-la. “É preciso que toda a sociedade discuta esse processo para que nós tenhamos um aperfeiçoamento da legislação ambiental”, comentou.

Em entrevista à Agência Brasil, Márcio Freitas disse que o governo trabalha “exaustivamente” para capacitar as equipes de licenciamento, e que o Ibama tem buscado aliar a sua capacidade de resposta em conceder as licenças ambientais aos programas de crescimento do país. Ele destacou que a alta diversidade biológica e o baixo nível de conhecimento sobre determinadas áreas e regiões torna mais complexo e demorado o licenciamento de obras nesses locais.

"É preciso que a gente tenha muito claro que o nível de informação que nós detemos sobre o nosso ambiente e sobre as nossas riquezas culturais é muito baixo, principalmente na região Amazônica", comentou. “É muito mais difícil estudar a implantação de um empreendimento na Amazônia do que, por exemplo, no Sudeste ou no Sul.”

Em parecer técnico divulgado ontem (23), o Ibama recomendou a não emissão de licença prévia para a instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. De acordo com o documento, há um elevado grau de incerteza envolvido no processo, principalmente porque o estudo sobre os impactos ambientais não identificou todas as áreas que serão afetadas pelas obras.

"A equipe técnica concluiu não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo estudo de impacto ambiental, mais abrangente, tanto em território nacional como fronteiriços", diz o parecer do Ibama. Dados do órgão indicam que a Bacia do Madeira cobre aproximadamente um quarto da Amazônia brasileira e que nela estão todas as vias navegáveis e cidades mais importantes da Bolívia.

Ao ser perguntado se é possível o Brasil aumentar seu potencial energético sem comprometer o meio ambiente, o presidente substituto do Ibama disse que é impossível gerar energia sem impactar a natureza. "Nenhuma forma de geração de energia prescinde de algum tipo de impacto ambiental. Então, a questão que se coloca é qual é a viabilidade da geração de energia, frente ao custo que essa energia implica. Seja do ponto de vista ambiental, econômico ou social. Essa é uma discussão que o país tem que fazer", defendeu.

Márcio Freitas destacou, no entanto, que o país pode crescer e ainda assim manter a sua diversidade biológica. Para ele, esse é o desafio da humanidade para o próximo milênio: "Não é possível fazer crescimento econômico ou social sem utilização dos recursos naturais, por isso mesmo é que nós precisamos ter o cuidado de preservar a fonte dessa riqueza".