Elza Fiúza/ABr

Brasília - O presidente substituto do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, durante a entrevista em que foi apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como ocupante do cargo

Ele disse que a equipe de licenciamento está aprofundando a análise e pedirá novos dados, para ter segurança e se manifestar: “Esses questionamentos deverão ser encaminhados hoje para o consórcio [formado por Furnas e Odebrecht, que elaboraram o estudo impacto ambiental] para que possam então buscar esclarecimentos sobre questões que foram apontadas no parecer técnico divulgado, como dúvidas, como questões que as informações constantes no processo, tanto no estudo de impacto ambiental como nos estudos encaminhados pelo Ministério Público com todas as manifestações que foram aportadas ao processo”.

Com relação ao acúmulo de sedimentos por causa das barragens, Margarido Neto disse que o consultor Sultan Alan, ouvido pelo Ministério de Minas e Energia, mostrou que o problema estava superdimensionado nos estudos feitos pelo consórcio no que diz respeito ao lago da usina de Santo Antônio.

“A primeira questão a ser verificada é se aquelas condições são as mesmas para o lago de Jirau [a outra usina projetada]”, comentou. “A segunda, se aquelas condições apontadas possibilitam que se trace um novo cenário com relação ao assoreamento do rio, à deposição e o acúmulo de segmentos. Então, os estudos apresentados pelo consórcio precisam ser refeitos dentro desse novo cenário, tanto no que se refere ao lago quanto ao que se refere a montante [rio acima].”

Segundo ele, há consenso no governo de que o país precisa gerar energia, com distribuição de renda, mas sem esquecer a sustentabilidade ambiental. “O governo federal, por determinação do presidente Lula, não realizará nenhuma obra de infra-estrutura em que não esteja assegurada capacidade de suporte do meio”, afirmou.

As duas hidrelétricas que o governo federal quer construir no rio, em Rondônia, têm potência prevista de 6.450 megawatts no total – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país.

A obra depende da concessão de licença prévia pelo Ibama, que, em 23 de abril, publicou parecer técnico apontando elevado grau de incerteza sobre os impactos da obra – principalmente porque o estudo de impacto ambiental (EIA) não teria identificado todas as áreas a ser afetadas – e pedindo a elaboração de um novo EIA.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, chegou a afirmar, dois dias depois, que, se não for desfeito o impasse em torno de Jirau e Santo Antônio, o governo buscará outras fontes de energia: "Se, até maio, não tivermos isso, certamente estaremos discutindo uma fonte térmica para substituir a melhor fonte que temos, que é a hidráulica, que entendemos, do ponto de vista econômico e ambiental, que garante a segurança energética do país".

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