Recife - O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), iniciará, até o final deste ano, a produção de 30 milhões de unidades do medicamento Efavirenz. O remédio é usado no tratamento da aids. A produção no Lafepe será viabilizada em parceria com o Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro.

Com a iniciativa, o remédio, atualmente fabricado pelo laboratório multinacional Merck Sharp & Dohme, terá custo reduzido em até 40%, segundo o diretor técnico do laboratório estatal de Pernambuco, David Santana. O produto será distribuído pelo Ministério da Saúde para todo o país como parte do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.

Para que o Lafepe pudesse fabricar o Efavirenz, o Ministério da Saúde declarou o remédio de interesse público, primeiro passo para o licenciamento compulsório da patente. O procedimento, previsto na lei da propriedade industrial brasileira, é utilizado por países desenvolvidos e em desenvolvimento nos casos de abuso do poder econômico do detentor da patente, emergência nacional e interesse público, desde que as negociações com a empresa tenham sido esgotadas.

"A medida não é uma quebra de patente é uma suspensão compulsória”, explica o diretor do Lafepe. O governo federal gasta com a aquisição do medicamento cerca de US$ 580 por paciente, a cada ano. Até que a produção nacional do Efavirenz seja regularizada, o Ministério da Saúde pretende importar o remédio, na fórmula genérica, de laboratórios internacionais recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Lafepe produz, desde 1990, seis produtos para o Ministério da Saúde destinados ao tratamento da aids. Entre eles estão Lamivudina, Zidovudina e Estavudina. Outros laboratórios públicos do país, como Farmanguinhos, do Rio de Janeiro, Funed, de Minas Gerais, Furpe, de São Paulo, e Iquego, de Goiás, também produzem medicamentos para tratar pacientes soropositivos.

Dados do Ministério da Saúde indicam que das cerca de 200 mil pessoas que estão em tratamento da aids no país, 38% utilizam o medicamento importado Efavirenz. Em Pernambuco, atualmente 4,4 mil pacientes soropositivos estão cadastrados para receber medicamentos gratuitos anti-retrovirais e de combate às doenças oportunistas, como tuberculose, fornecidos pelo Ministério da Saúde e governo estadual.