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7 de Maio de 2007 - 16h16 -
Última modificação
em 7 de Maio de 2007 - 16h16
Congresso Nacional é “parceiro” do PAC, na visão do governo
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
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Roosewelt Pinheiro/ABr
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Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fala durante a apresentação do balanço dos primeiros meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto
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Brasília - O Congresso Nacional
"está sendo parceiro ao aperfeiçoar e apreciar'' o
Programa de Avaliação do Crescimento (PAC), avalia o
boletim de avaliação divulgado hoje (7) no Palácio
do Planalto. O PAC é composto por nove Medidas Provisórias
(MPs), cinco projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional.
Todas as MPs foram aprovadas na Câmara, após pouco mais
de dois meses de discussões. Duas delas foram aprovadas também
pelo Senado e enviadas à sanção presidencial. As
outras medidas aguardam votação.
A avaliação
considera ainda que praticamente todas as medidas de desoneração
tributária do PAC já estão implementadas e que
houve avanços na formulação da reforma
tributária. A perspectiva, de acordo com o documento, é
que a proposta de reforma seja enviada ao Congresso Nacional no
segundo semestre desse ano.
Os dados foram apresentados no
Palácio do Planalto com a participação de
ministros das áreas econômica e de infra-estrutura do
governo e também da ministra chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff.
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