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Brasília - A redução da taxa de juros para empréstimos habitacionais anunciada pelo governo na última quinta-feira (3) vai contribuir pouco para diminuir o déficit habitacional do país, pois exclui uma parcela muito grande da população brasileira. A opinião é do diretor da Associação Brasileira dos Mutuários em
Habitação (ABMH), José Geraldo Tardin. Segundo ele, a medida só
beneficia pessoas com renda superior a R$ 3 mil. "O déficit habitacional do país é de oito milhões de imóveis e 97% das
pessoas que compõem esse déficit ganham até cinco salários mínimos e
essa redução de juros não atenderá essas pessoas”, disse em entrevista
ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional AM. Desde a semana passada as famílias com renda mensal entre R$ 3,9 mil e R$ 4,9 e que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem financiar imóveis pagando juros de 8,66% ao ano mais TR. A taxa anterior era de 10,16% mais TR. De acordo com o anúncio da Caixa, os juros caíram de 8% para 6,5%. No entanto o mutuário paga um pouco mais porque a Caixa acrescenta custos administrativos do financiamento, margem de lucro e risco de inadimplência.
Mesmo considerando a queda como algo positivo para a classe média, Tardin ressaltou que a taxa de juros continua alta e que o mutuário que adquire um imóvel pagará três ao final do contrato. Ele alertou o comprador a ficar atento no momento de fazer a aquisição e assinar o contrato, pois o as regras para o uso do FGTS nem sempre é clara. Ele chama atenção para o fato que algumas vezes ocorre da pessoa pensar que poderá usar o dinheiro do Fundo a qualquer momento, porém no contrato há uma cláusula que impede o mutuário usar o valor para amortizar a dívida. Nesse caso o valor só poderá usado para compra e quitação. José Geraldo Tardim ressaltou que a pessoa não deve fazer financiamento que comprometa 30% de sua renda, pois em seis mil processos analisados, as pessoas que agiram desse modo perderam seus imóveis em cinco anos. “Não é que prestação aumenta, ela é sempre decrescente, mas o que reduz em cinco anos é insignificante. Passado esse período a renda da pessoa já estará comprometida em 50%, e o mutuário não conseguirá viver com metade de seu salário daqui a cinco anos”, disse. Na visão do diretor falta uma política habitacional de acesso a casa própria para o país, coisa que não acontece desde a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1988. Para José Geraldo Tardim, a primeira medida dessa política deveria ser a redução drástica dos juros, aumentar o prazo dos contratos e desonerar a carga tributária que incide sobre os materiais de construção e a construção civil. Enquanto isso não ocorre, a dica que o diretor dá para as pessoas que estão com pressa em adquirir a casa própria é esperar outra medida do governo ou juntar mais dinheiro. “É ilusão pensar que quem paga R$ um mil de aluguel pode pagar uma prestação de igual valor, pois se houver comprometimento da renda o locatário pode migrar para um aluguel de R$ 500 já o mutuário não poderá migrar para uma prestação de R$ 500”, concluiu José Geraldo Tardim.
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