Brasília - O Ministério da Educação (MEC) prevê para junho a implantação do chamado "banco de professor-equivalente", que pretende facilitar a contratação dos professores das universidades federais. Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (DEDES) do Ministério da Educação, Yeda Diniz, em termos gerais, a contratação dos professores continuará ocorrendo da mesma forma. O banco de professor-equivalente, no entanto, vai possibilitar que as universidades façam a reposição automática de educadores aposentados ou mortos, por exemplo.

Antes do banco, quando um professor se afastava da universidade por qualquer motivo, as universidades tinham que aguardar a autorização especifica do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento para realizar os concursos. Com o banco, a universidade tem o número de professores registrado junto ao governo e pode automaticamente realizar concursos para a reposição de docentes, sem a autorização dos ministérios.

“É uma desburocratização de autorização para que as universidades possam fazer a contratação de professores", destaca a diretora do MEC. De acordo com ela, o banco professor-equivalente contabiliza os professores efetivos de cada universidades.

Um professor adjunto, por exemplo, corresponde a 1 professor equivalente. O professor Adjunto de Dedicação Exclusiva (ADE), corresponde a um professor equivalente com peso 1,55. “Existe uma relação entre a categoria em termos de carga horária com o número de professor equivalente. Cada universidade vai definir dentro das suas necessidades que tipo de professor ela vai contratar.”

Para o professor de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Erasto Fortes, o banco professor-equivalente é um grande avanço. Ele passa a tratar as universidades com um nível de autonomia que ela deve ter. “Esperamos que essa ação do Plano de Desenvolvimento da Educação respeite a autonomia das universidades”, diz Fortes.

Ele conta que na UnB, por exemplo, foram liberadas pelo governo 83 vagas, mas essas vagas não atendem às necessidades da instituição. Para ele, o banco de professor-equivalente vai possibilitar novamente a permanência do quadro de professores da universidade e evitar a contratação de professores substitutos, que não possuem um vínculo

“O professor tem que ter um vinculo permanente com a universidade para poder desenvolver esses trabalhos sem o risco de ser demitido, porque terminou o seu contrato”, disse.

Para o estudante de pedagogia da UnB, Vinícius Batista Marques, a idéia do professor equivalente é totalmente válida. Segundo ele, é interessante a possibilidade de contar com um banco de professores especializados para atender uma demanda da instituição. “Todo mundo sabe que não é contínuo o trabalho do professor e tendo alguém pronto para preencher essa vagas e ministrar as aulas, é bem legal, pois o semestre não espera.”

Para Thiago Barreto Barros, estudante de biologia, se esse banco vai possibilitar o aumento do quadro dos professores sem prejudicar os alunos, é uma idéia positiva. “Os professores substitutos, contratados enquanto o governo não autoriza a abertura de vagas, não podem se comprometer com a instituição. Assim, não conseguem desenvolver um projeto de pesquisa.”