Brasília - O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido de veto à emenda aprovada no Congresso Nacional que permite a retirada, das embalagens de leite e de bebidas lácteas, do texto de advertência do Ministério da Saúde.

Para o presidente do Consea, Chico Menezes, a frase “O Ministério da Saúde adverte” ajuda a conscientizar as mães da importância do aleitamento: “Hoje é sabido por meio de uma série de pesquisas, e ninguém mais questiona o fato, que o aleitamento materno tem um papel importante ao evitar infecções e alergias na criança, além de fortalecer o sistema imunológico”.

Meneses disse estar confiante no veto presidencial e lembrou: “Aproveitando-se de uma Medida Provisória que não tinha qualquer relação com alimentação, alguns deputados inseriram na MP 350, que trata do financiamento habitacional, uma emenda que substitui a frase antiga por 'Aviso Importante'". E acrescentou: "Estamos certos de que o presidente da República não deixará passar essa aberração”.

Em março deste ano, quando a MP 350 foi aprovada na Câmara, o deputado Dagoberto (PDT-MS), que foi o relator, disse que a bancada ruralista havia reivindicado a retirada da advertência. Ele informou ter consultado representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o motivo para a obrigatoriedade da informação nas embalagens de leite, quando não existem advertências sobre o consumo excessivo de álcool nos rótulos de bebidas. "Vamos corrigir essa injustiça feita no passado com os produtores de leite", afirmou.

A advertência se tornou obrigatória no ano passado. Existem dois modelos que variam de acordo com o produto: "O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais" e "O Ministério da Saúde adverte: Após os 6 (seis) meses de idade continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos".