Brasília - Representantes de comunidades quilombolas, do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e de outros órgãos do governo discutiram nesta quinta-feira (17) a regularização de terras quilombolas.

Segundo o coordenador geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Rui Leandro Silva, a comunidade de Marambaia (RJ) está entre elas. “A comunidade tem um pleito de regularizar a ilha de Marambaia, mas o governo também tem um projeto lá, da Marinha, para quem essa área é estratégica e de interesse para a segurança nacional. Nessa área está localizado o único centro de treinamento da Marinha", disse.

O papel do Incra em casos como esse, acrescentou, é o de fazer a regularização com base em uma negociação “que saia bem para as comunidades quilombolas, mas que o interesse do Estado brasileiro seja de alguma forma contemplado”.

Em março deste ano, a Justiça Federal do Rio determinou que Incra finalizasse o relatório sobre a identificação da ilha de Marambaia e, se fosse o caso, promovesse em um ano a titulação das 90 famílias quilombolas que moram no local. Caso isso não ocorra, a decisão prevê multa de R$ 100 mil por mês ao Incra.

Presente à reunião de ontem, a representante da comunidade, Vera Guerra, disse que entre os problemas enfrentados está a dependência da Marinha para deixar a ilha, porque não existem embarcações para atender à comunidade. “Se uma pessoa vai vacinar o filho, por exemplo, ela tem que sair às 6 horas [quando sai o barco da Marinha] e às 8 horas a criança já está vacinada, mas ela só pode voltar às 18 horas, quando o barco da Marinha volta para a ilha", informou.

Segundo Vânia Guerra, as 600 pessoas que vivem na comunidade sobrevivem da pesca e de agricultura de subsistência. Quando tiverem a posse da terra, acrescentou, elas colocarão em prática um plano de turismo étnico, pois nas terras ainda há ruínas do quilombo.

“Queremos conservar nossas terras porque sabemos que o turismo desgovernado vai destruir tudo e não é isso que a gente quer. Queremos que as coisas sejam bem controladas, nós queremos realmente manter o aspecto físico do quilombo”, explicou. Outras comunidades que tiveram seus casos discutidos, foram as de Alcântara (MA), Morro Alto (RS), Machadinho (MG) e Santo Antônio do Guaporé (RO).