Brasília - Um dossiê que analisa a forma como a Justiça vem tratando casos de exploração sexual de crianças e adolescentes denunciados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) entre 2003 e 2004 foi entregue hoje (17) aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy.

O documento foi elaborado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A impunidade é uma das principais características apontadas pelo dossiê, segundo o qual, a maioria dos pedidos de indiciamento feitos pela CPMI não saíram do papel. Uma das alternativas propostas para combater o problema é criar varas de Justiça e delegacias especializadas nesse tipo de crime.

Ao receber o documento, Marta Suplicy disse que o Ministério do Turismo vai desenvolver um plano para combater a exploração sexual infanto-juvenil. Segundo ela, não adianta só prender o explorador, é preciso também dar atenção à família e oferecer qualificação para dar alternativas de desenvolvimento à pessoas afetadas pela prática criminosa.

“A família toda deve ter uma alavancagem de cidadania”, reiterou. A intenção, segundo ela, é que depois de qualificadas, essas pessoas sejam contratadas por empresas do setor turístico.

Tarso Genro afirmou que os projetos de combatem a exploração sexual de crianças e adolescentes serão integrados a um programa nacional de segurança cidadão. “A segurança cidadã vai desde a violência contra as crianças até as questões de acidentes de trânsito. É um projeto completo, sem a menor sombra de dúvida, esse programa integra essa nova visão”.