Brasília - O procurador da República Sidney Madruga, do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), recomendou aos provedores de internet baianos medidas de combate à pedofilia na rede de computadores. Entre elas, a de que as páginas desses provedores incluam um ícone que direcione os usuários para a página do MPF/BA.

Desde abril, essa página traz um link para a Campanha contra a Pedofilia na Internet, desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, com informações sobre o tema e um formulário para denúncias

Dentre as recomendações do procurador também estão o bloqueio do acesso dos usuários a páginas que veiculem conteúdo de pornografia infanto-juvenil, orientações sobre o uso criminoso de salas de bate-papo, grupos de discussão e diários virtuais para a disseminação desse tipo de conteúdo, e sobre o armazenamento dos dados de acesso dos usuários por pelo menos seis meses.

Madruga alertou que caso os provedores não cumpram as recomendações, eles estão sujeitos a sofrer ação civil pública e processo de responsabilidade por omissão ou intenção em alguma atividade criminosa. O objetivo, acrescentou, é o de garantir o cumprimento do artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que protege a imagem, identidade, autonomia, valores e crenças da criança.

"Essa é uma tentativa de se coibir, pelo menos no estado da Bahia, esse tipo de acesso de pornografia e divulgação na internet. Pelo menos na Bahia, estamos tentando fazer a nossa parte”, completou o procurador.