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Brasília - A possibilidade de ampliar a capacidade de endividamento dos estados, para que eles possam fazer mais investimentos, foi comentada hoje (18) por alguns governadores da região Nordeste, antes de partirem para Tucumán, na Argentina, onde eles participam de um encontro com representantes argentinos. A proposta foi discutida na última reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe ministerial.
Segundo o governador do Sergipe, Marcelo Déda, para que os estados e municípios possam participar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é preciso melhorar a performance do investimento público nos estados. “Nós não queremos colocar em cheque o equilíbrio fiscal nem abrir mão da responsabilidade fiscal, mas acreditamos que é possível encontrar formas de oferecer uma melhoria na situação dos estados”, disse ele.
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, acha que o pacto federativo está “capenga”. Segundo ele, não é justo que a União fique com a maior parte do bolo tributário. “Muito mais racional e eficiente seria que esses recursos que pertencem ao povo brasileiro fiquem aonde esse contribuinte recebe a prestação de serviços: saúde, segurança, educação, que são os estados e municípios”, defende.
Para o governador da Bahia, Jacques Wagner, o melhor caminho para resolver a questão é a negociação, para que não haja o comprometimento do equilíbrio fiscal. “A briga é sempre essa: nós queremos mais para investir, o governo federal quer investir sem quebrar a regra do equilíbrio. Tenho certeza de que como há vontade política das partes nos vamos chegar a um equilíbrio nesta equação”, acredita.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acha os estados devem fazer a sua parte melhorando a qualidade dos gastos e das despesas públicas. “Acredito que esse entendimento dos governadores com o presidente Lula vai gerar alternativas para ampliar a margem de investimento dos estados”, afirma.
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, garante que o governo está olhando a questão com bons olhos, mas explica que o país está em fase de ajuste. “Estamos ajustando as nossas contas para ver o que podemos pagar”, disse. Na sua avaliação, a ampliação da capacidade de endividamento dos estados deve ser feita com responsabilidade, para que outras ações não sejam comprometidas. “Estamos examinando isso com prudencia, responsabilidade e absoluta boa vontade”, garantiu o ministro.
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