Brasília - O tráfico de órgãos humanos na Amazônia é "crença indígena". Assim classificou Mauro Spósito, coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, sobre denúncias de que índios da região de Tabatinga e Atalaia do Norte seriam vítimas de crimes para a retirada de órgãos, tais como seqüestro seguido de morte e registro de corpos como de indigentes.

O delegado lembrou que a cirurgia para retirada e transplante de órgãos é sofisticada (envolve técnica cirúrgica, equipamento, e medicamentos) e tem que ser feita rapidamente, o que é difícil no meio da selva amazônica. Para Mauro Spósito, seria mais plausível imaginar que os criminosos levariam as pessoas para fazer a retirada de órgãos.

"O crime organizado visa lucro. Ao invés de pegar o indiozinho arrancar a cabeça e ter que tratar os órgãos dele naquele meio de mato, pega o indiozinho inteirinho e leva embora e transplanta lá fora", disse em audiência pública realizada nesta quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. Ele falou aos parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Mauro Spósito esclareceu que não existe "nenhuma evidência fática" que o crime ocorra. Desde agosto do ano passado, a Polícia Federal em Tabatinga tem inquérito para investigar as denúncias de tráfico de órgãos na região.

Segundo o coordenador da Polícia Federal, até agora não foi possível "identificar nada do que não se trate de um mito". Mauro Spósito especula que os índios brasileiros importaram da etnia dos Chiapas o mito do "corta-cabeças" para referir-se a temores de dominação e violência de outros povos.

De acordo com Camila Carlone Gaspar, da Coordenação do Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde, também convidada para a audiência pública na Câmara dos Deputados, não existe tráfico de órgãos na Amazônia (e em nenhuma região do Brasil).

"Acreditamos ser praticamente impossível [a retirada de órgãos humanos], porque não tem essa infra-estrutura lá", ponderou a técnica. "A capital Manaus tem infra-estrutura, mas Tabatinga e a região da fronteira com a Colômbia e com a Bolívia não têm", acrescentou.

Para a técnica do Ministério da Saúde, os casos identificados no Brasil de retirada de órgãos são de "turismo de transplante", quando um doador vende o rim, por exemplo, viaja para outro país onde faz a cirurgia.

Segundo Camila Gaspar, em Israel e no Irã, o Estado compra órgãos para viabilizar transplantes. Na África do Sul, a venda de órgão para transplante é legal. A técnica informa que a Organização Mundial da Saúde quer estabelecer regras internacionais para transplante e assim evitar o comércio.

Em outubro de 2004, a Polícia Federal prendeu 11 pessoas envolvidas com o tráfico de órgãos em Recife, na chamada Operação Bisturi. Também naquele final de ano, a CPI do Tráfico de Órgãos concluiu relatório em que pedia o indiciamento de nove pessoas.

Segundo a investigação dos parlamentares, o comércio com órgãos do corpo humano era feito principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Conforme o relatório, o principal destino era a Europa e a África do Sul.

O comércio de órgãos é crime. As pessoas que vendem um rim, por exemplo, podem pegar até oito anos de prisão. Os aliciadores podem pegar até 13 anos de cadeia.

Sem associar com a questão do suposto tráfico, Camila Gaspar admitiu, no entanto, que nos estados da região Norte há mais dificuldade que em outras unidades da Federação para a realização de transplantes legais.

Nem todos os estados da região têm recursos e pessoal médico disponível para os procedimentos de transplante. Segundo a técnica, o Pará é o estado com maior capacidade para realizar o procedimento. A rede pública de saúde do estado dispõe de banco de olhos, realiza transplante de córneas, rins e coração. O estado se prepara para fazer transplante de fígado.

Em Rondônia, a rede pública realiza transplante de córnea e o Acre já  faz transplante de rins.

Conforme a lista de espera do Ministério da Saúde, em toda a Amazônia Legal, há demanda por mais de 4.700 transplantes: 2.243 rins e 2.274 córneas e cinco corações (dados de dezembro de 2006).