Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reuniu-se há pouco com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir mudanças na forma de elaboração do Orçamento e nas emendas. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara.

Bernardo disse que Chinaglia o consultou sobre a possibilidade de tornar obrigatória a execução das emendas individuais e acabar com as coletivas, as chamadas emendas de bancada.

Pelas regras atuais, cada um dos 513 deputados e 81 senadores têm direito a 20 emendas individuais por ano, no valor total de R$ 6 milhões. Esse recurso permite que incluam obras relacionadas a suas bases eleitorais.

Já a emenda de bancada não leva assinatura, por isso não há como identificar o autor, o que facilita fraudes - como as descobertas pela Operação Navalha e outras. O número destas emendas varia de acordo com o tamanho da representação no Congresso e não há limite de valor. São usadas por parlamentares do mesmo estado, ainda que de partidos diferentes, para incluir obras de interesses estaduais.

O ministro mencionou também a possibilidade de acabar com a comissão de Orçamento. Segundo ele, Chinaglia o consultou sobre eventuais mudanças. “E eventualmente [sobre a possibilidade de] acabar com a comissão e fazer o orçamento tramitar em outras comissões”.

Paulo Bernardo mencionou também o orçamento impositivo, pelo qual os gastos e investimentos estipulados pelo governo seriam implantados, sem mudanças posteriores. “Acho que o combate à corrupção tem que ser permanente. O remédio para isso é ter transparência, fiscalização e punição. Acho que um orçamento impositivo teria a vantagem de ser mais transparente e principalmetne fazer um orçamento equilibrado”.

Chinaglia afirmou que as mudanças no orçamento poderiam melhorar a gestão pública, o papel do Congresso e o combate à corrupção.

Em relação às denúncias da revista Veja contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos desdobramentos da Operação Navalha, Chinaglia afirmou que conversou hoje com Renan, antes que ele soltasse uma nota desmentindo as acusações. E que o presidente do Senado estava tranqüilo. “Prefiro crer que ele não tem mais explicações para dar na medida em que tratou [as denúncias] como questões rigorosamente pessoais”.

Paulo Bernardo disse que ainda não leu a revista. O que está escrito lá é que Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior, uma das maiores do país, foi nos últimos anos um “mantenedor do senador”, pagando diversas contas pessoais.

Chinaglia comentou ainda o trabalho da Polícia Federal. Segundo ele, em relação ao envolvimento de alguns parlamentares nas denúncias, a polícia deve dizer quais são e em que nível, de forma a combater o pré-julgamento. “Sem haver uma denúncia formalizada, uma série de informações fica pendente”.