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Wilson Dias/ABr
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Porto Velho (RO) - O promotor de Justiça Marcos Tessila, do Ministério Público de Rondônia, fala à Radiobrás sobre as usinas projetadas para o Rio Madeira
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Brasília - A proximidade de uma das usinas
hidrelétricas projetadas para o Rio Madeira da capital de
Rondônia, Porto Velho, pode acarretar impactos sociais e
econômicos na área urbana, que poderá não
suportar a demanda de saúde, educação,
infra-estrutura e empregos que será gerada. Essa é a
avaliação do promotor Marcos Tessila, do Ministério
Público de Rondônia. O órgão realizou
estudos independentes sobre as possíveis consequências
do empreendimento para o estado.
“Todo empreendimento desse
naipe, segundo a literatura que nós estudamos, acarreta
impactos principalmente na área urbana. No caso das
hidrelétricas do Madeira nós temos um componente muito
interessante: uma das barragens será construída ao lado
da cidade [a 7 quilômetros]. Portanto, é
inevitável que você tenha um afluxo de pessoas para essa
região. Conseqüentemente, você terá novas
necessidades, e talvez a região não tenha como absorver
essa demanda”, avalia Tessila, em entrevista na Radiobrás.
As duas usinas que o
governo federal quer construir no rio, em Rondônia, somam 6.450
megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a
usina mais potente do país, e cerca de 8% da demanda nacional,
segundo cálculo do governo. A obra depende da concessão
de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O
governador Ivo Cassol diz que a obra vai gerar 30 mil empregos
diretos e 100 mil indiretos, e que o estado está preparado
para receber “de braços abertos” as pessoas que chegarem
com a migração prevista.
O promotor Marcos
Tessila afirma que o Ministério Público estadual irá
acompanhar todas as etapas da obra, caso o licenciamento ambiental
seja autorizado. Tessila explica que o órgão irá
priorizar o diálogo com o Ibama. “Caso o Ibama opte pelo
licenciamento, a gente terá que analisar se as pretensões
defendidas pelo Ministério Público foram ou não
acolhidas. Porém, de nossa parte, a linha principal é
evitar o Judiciário. A idéia que se tem é
construir e consolidar um diálogo administrativo”, afirma.
Tessila destaca o ineditismo da posição do
Ministério Público estadual, por acompanhar a discussão
do projeto desde o início do debate. “A Constituição
Federal diz que o Ministério Público deve defender
direitos e garantias fundamentais, o meio ambiente e outros direitos
de relevância. Como defendê-los? Não é só
indo até o Poder Judiciário, mas também levando
contribuições ao poder público para que ele
possa adotar as providências cabíveis”, diz o
promotor.
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