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Brasília - Investir
“maciçamente” em educação e conscientizar a
sociedade para necessidade de se derrubar o “mito” de que o
trabalho infantil é uma saída para a criança
pobre. Estas são as sugestões da procuradora regional Jane Araújo Santos Vilani, do Ministério
Público do Trabalho, para a erradicação do trabalho infantil.
Também coordenadora nacional de Combate ao Trabalho da
Criança e do Adolescente do MPT, ela afirmou que "é preciso melhorar a renda das famílias
mais pobres, para que elas não se sintam compelidas a empurrar
seus filhos precocemente para o trabalho; qualificar e
profissionalizar os pais dessas crianças, porque não
basta a transferência de renda as famílias e ponto
final; e é preciso o investimento maciço em educação – se tivéssemos que resumir a saída para a problemática
do trabalho infantil em uma única palavra, nós diríamos
que ela é a educação”.
Vilani destacou nessa área a necessidade de um ensino gratuito de
qualidade, com escolas em tempo integral, atraentes e inclusivas, para proteger as crianças da
marginalidade, do próprio trabalho infantil, do assédio
das drogas e da violência sexual. “É
preciso conscientizar todos os setores da
população e não apenas investir em crescimento
econômico, como se ele por si só resolvesse todas as mazelas
ligadas ao trabalho infantil. É preciso investir na área
social, é preciso investir em educação e ter
planos a médio e longo prazo, para que essa questão
seja resolvida”.
Segundo a procuradora, o mérito do Plano Nacional de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil, lançado em
2004, é o de congregar todas as entidades governamentais e sindicais que
lidam com o assunto. Ela lembrou que o Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil (Peti) atende a menos de um milhão
de crianças, "quando as estatísticas oficiais apontam 3 milhões que precisam ser atendidas".
Também no Distrito Federal, a coordenadora do Projeto Catavento para
Combate das Piores Formas de Trabalho Infantil, Milda Moraes, destacou que foram retiradas "efetivamente do trabalho infantil 80 crianças, que estão matriculadas e freqüentam a escola, e cujas famílias recebem uma complementação à renda".
O projeto atende aos que trabalham nos lixões e nas ruas de Ceilândia, cidade satélite a mais de 20 quilômetros de Brasília. E foi criado conforme as estratégias do Plano Nacional, que incluem atendimento sócio-educativo e inserção das famílias no mercado de trabalho, por meio de cursos de qualificação profissional. No Distrito Federal, lembrou, os índices são os mais baixos da federação, mas cerca
de 7,5 mil crianças trabalham.
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