Brasília - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertou 29 trabalhadores em situação degradante de trabalho em duas fazendas no Pará. 

Por meio de nota, o ministério informa que em uma das terras, próxima ao município de Pacajá, 14 pessoas - entre homens e mulheres - foram encontradas porque um dos agricultores conseguiu fugir e fez uma denuncia à Comissão Pastoral da Terra de Marabá.

O ministério diz que o grupo de trabalhadores não recebia salários e não tinha carteira assinada. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e a água que bebiam era retirada de uma grota.

A nota também informa que a comida – arroz e feijão – era em pouca quantidade, além de ser cobrada. Por causa disso, os trabalhadores caçavam pequenos animais para completar a alimentação.

O fazendeiro responsável não tinha o documento da terra. Segundo o responsável pela contratação dos trabalhadores, Antônio Capelão, a propriedade é de Nivaldo Barbosa de Brito.

As penalidades para o não-cumprimento das obrigações trabalhistas chegam a R$ 23.498,36. A procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Touros Couto multou o fazendeiro em R$ 5 mil por dano moral coletivo - o dinheiro será revertido em equipamentos médicos para o hospital do município.

Na outra propriedade, no município de Brejo Grande, o Grupo Móvel libertou 15 trabalhadores em situação parecida. Eles ficavam em uma cabana à beira do rio, de onde retiravam água para beber e tomar banho. Além disso, faziam suas necessidades na margem das águas.

A nota do ministério diz que na entrada da fazenda há uma placa onde está escrito que a propriedade recebe financiamento do Banco da Amazônia. Segundo o ministério, o dono da terra, conhecido por Luiz Garimpeiro, pode perder os recursos do banco.