Brasília - A sociedade terá que esperar pelo menos até o ano que vem para que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU),  flexibilize as normas de proteção intelectual, o que inclui direitos autorais. Enquanto isso, o chamado copyright (direito de cópia, em inglês) continua proibindo reproduções de livros, exibições públicas de CDs, remixagens de músicas com direitos protegidos e até mesmo cópias do computador para equipamentos pessoais (Ipods), por exemplo.

Somente em 2008 os países do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais voltam a se reunir para discutir a questão. O comitê é responsável pela aplicação da convenção. Criada no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005, ela é um marco no que diz respeito ao acesso à diversidade cultural.

O representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny, disse que a circulação de obras protegidas por direitos autoriais e a propriedade industrial (patentes e marcas) são temas importantes, mas complexos, e precisam de uma proteção equilibrada. “Não é uma questão de flexibilização, mas de respeito aos direitos autorais e de reconhecimento da complexidade da distribuição”, disse, em entrevista, durante o Seminário Internacional sobre a Diversidade Cultural.

Para Defourny, é preciso pensar e elaborar instrumentos internacionais de reflexão sobre a complexidade das criações modernas, “que podem ser múltiplas”. Neste sentido, ele explicou que a convenção é um marco jurídico para pautar a discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na OMPI. Acrescentou, no entanto, que não existem ferramentas sem o debate com todos os países signatário do acordo. “Não existe reposta simples para a questão”.

Ligado ao tema da proteção intelectual, o representante da Unesco afirmou também que é fundamental acompanhar o debate sobre a proteção e a promoção do patrimônio imaterial, relacionado a culturas populares e tradicionais. “São expressões que têm uma dimensão intangível e reconhecer a autoria dessas obras é importante”.