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Wilson Dias/ABr
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Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante reunião sobre o programa Nacional de Segurança com Cidadania
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Brasília - O Ministério da Justiça promoveu hoje (27) uma reunião com representantes de organizações não-governamentais para discutir o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O projeto prevê a união das políticas de segurança pública com os programas sociais do governo para reduzir a criminalidade, principalmente entre os jovens.
Um esboço do programa já foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de maio, mas o governo decidiu ouvir sugestões da população e reformular o programa até 9 de julho, quando a proposta definitiva será levada ao Palácio do Planalto.
Na abertura da reunião, o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou que a opinião da sociedade é importante para melhorar o projeto, como ocorreu com outros programas do governo. “Esse projeto está sendo construído com a sociedade por meio de um intenso debate com um conjunto de pontos de vista plurais”, afirmou.
O secretário-executivo do Pronasci, Zaqueu Teixeira, afirmou que o grande mérito do programa consiste em usar as ações sociais para prevenir a violência. "Para atacar as causas da violência, faz-se necessário um enlace entre as políticas de segurança pública e as políticas sociais. Vai ser a prevenção que, a médio e longo prazo, vai permitir que a criminalidade seja reduzida de forma consistente", salientou.
A primeira etapa do Pronasci prevê o reforço das intervenções policiais nas áreas mais violentas do Distrito Federal e de dez estados: Pará, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo Zaqueu, em alguns casos, a Força Nacional de Segurança Pública, pode atuar em conjunto com as polícias dos estados.
Na segunda fase do programa, o governo pretende entrar nesses locais para introduzir políticas sociais. “Depois de pacificar o território, a gente precisa conquistar a população e atrair principalmente os jovens para a cidadania”, explicou o secretário-executivo do Pronasci.
Entre as ações prioritárias destinadas aos jovens, disse Zaqueu, estão as escolas fábricas, o Prouni, que fornece bolsas de estudo para faculdades privadas, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que paga R$ 100 por mês para alunos de até 24 anos que fizerem cursos supletivos em todo o país.
O Pronasci também prevê a realização de obras de infra-estrutura urbana nas áreas ocupadas pelos agentes de segurança. Além disso, a proposta inclui uma série de mudanças na gestão do sistema público de segurança, como a criação de gabinetes integrados entre a União, os estados e os municípios. Para combater a corrupção e os abusos policiais, o programa pretende incluir um piso salarial nacional para a polícia e incluir os Direitos Humanos na formação profissional da categoria.
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