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Brasília - O governo
federal vai aumentar o contingente e a atuação da Força
Nacional de Segurança Pública no combate à
violência. A medida faz parte do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania (Pronasci) e foi anunciada hoje (28)
pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, durante reunião
com secretários estaduais de Segurança.
O
Pronasci prevê a integração das políticas de segurança pública
às ações sociais nas regiões com
maiores índices de criminalidade. As principais ações
deverão ser destinadas aos jovens de 18 a 24 anos considerados
em situação de risco de envolvimento com o crime.
Entre os
projetos que integram o programa está a criação de um fundo para complementação de salários de
policiais e agentes penitenciários. “A União vai
completar o vencimento pago pelos estados até o valor de um piso,
que ainda não está definido, mas deverá ser de
cerca de R$ 1.500”, explicou o ministro.
O valor
total dos investimentos nas ações do Pronasci também ainda não foi definido e deverá ser anunciado
durante a apresentação dos projetos ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, no dia 9 de julho.
“Vamos utilizar os recursos contingenciados do Fundo Previdenciário
Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública”,
adiantou Tarso.
No
encontro de hoje, os secretários tiraram dúvidas sobre
a implantação do Pronasci e fizeram sugestões ao
programa, como a ampliação do número de áreas
atendidas. A
diretora do Instituto de Segurança Pública do Rio de
Janeiro, Ana Paula Miranda, destacou a necessidade de fortalecer a
parceria com os municípios para garantir a viabilidade das
ações.
“Muitas vezes, o município recebe uma
verba diretamente da Secretaria Nacional de Segurança Pública
e desenvolve projetos que não têm ligação
com a esfera estadual, como deve ser em uma política de
segurança integrada”, disse.
Para a secretária de segurança pública do Pará,
Vera Lúcia Tavares, o Pronasci vai complementar a política
adotada pelo governo estadual, com foco em ações de segurança cidadã: “O
programa vem ao encontro das nossas ações e vai
reforçar uma dinâmica de trabalho que já busca
integrar ações preventivas e repressivas”.
A reunião
de hoje foi a quinta promovida pelo Ministério da Justiça com representantes de estados e municípios,
instituições e organizações da sociedade
civil, para discutir sugestões que possam ser agregadas à versão
final do programa.
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