Portugal assume hoje (1º), pela terceira vez, a presidência rotativa do conselho de ministros da União Européia (UE). Com a entrada de novos membros no bloco, é provável que a liderança só volte ao país daqui a pelo menos 14 anos.
Nessa entrevista exclusiva à Agência Brasil, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, conta mais sobre a estratégia portuguesa para os seis meses de mandato.
Ele diz que uma das prioridades será a adoção de uma política externa mais “solidária”, voltada para o Sul. É nesse contexto que se encaixa a proposta de aprofundamento do diálogo político com o Brasil. Segundo o embaixador, a UE pretende que o país seja "catalisador" das relações com diferentes grupos em desenvolvimento do mundo.
Agência Brasil - O que pode se esperar da presidência portuguesa na União Européia?
Francisco Seixas da Costa - Tradicionalmente, a presidência tem duas agendas. Uma é aquilo que está no pipeline comunitário e que obrigatoriamente tem que se responder, porque são matérias que vêm no curso de várias presidências.
Além disso, cada presidência procura dar um olhar diferente, um toque próprio à sua gestão. Isso introduz um certo dinamismo à União Européia. Portugal tem um conjunto de prioridades, especialmente de relacionamento externo.
Quais são essas prioridades?
Por um conjunto de várias razões, a agenda da União Européia está centrada em uma área mais oriental da Europa. Isso tem a ver com a dinâmica do funcionamento da UE, com seu alargamento a Leste, com os problemas que marcam muito a relação com Rússia e China, com os problemas do terrorismo e com as questões de imigração.
Pensamos que é tempo de fazer essa recentragem. A circunstância de fazermos uma cúpula com o Brasil [que começa na próxima quarta-feira (4), em Lisboa] e uma segunda com os países africanos [marcada para ocorrer em dezembro], ajuda-nos a ter uma agenda pró-Sul, mais solidária. Penso que esta presidência ficará marcada por essa agenda e pela tentativa de encontrar novas maneiras de a União Européia se relacionar, em particular com os países africanos.
Qual a razão desse novo olhar sobre a África?
Há problemas complexos com os países africanos que têm a ver com o desenvolvimento e com a repercussão do próprio efeito do não-desenvolvimento desses países nas tensões migratórias que existem hoje na Europa. A Europa tem uma grande responsabilidade em relação à África. Essa é uma das matérias que Portugal, até pelas antigas colônias que têm na África, tradicionalmente tem em atenção.
E em relação ao Brasil?
Esse foi um caso especial, que tem a ver com aquilo que consideramos a correção de uma anomalia que existia no quadro das relações externas da União Européia. A UE tinha relações externas privilegiadas com Estados Unidos, Canadá, China, Rússia, Índia e Japão. A nosso ver, o Brasil necessitaria de um tratamento privilegiado.
Essa perspectiva foi passada aos nossos parceiros da UE neste primeiro semestre do ano, e acabou acolhida pela Comissão Européia. Portanto, temos duas coisas que se acumulam. Uma cúpula com o Brasil, que conseguimos que ficasse ligada a uma parceria estratégica. Isso permite que todos os anos o presidente em exercício da UE e o presidente brasileiros se encontrem e façam uma leitura da agenda comum que vamos desenvolver nos próximos meses. Isso dá ao Brasil um estatuto único entre os países da América Latina.
A base dessa parceria será o documento elaborado pela Comissão Européia e apresentado ao parlamento Europeu no dia 30 de maio?
O documento, já aceito pelo conselho de ministros, está sendo analisado pelo Parlamento Europeu e será proposto ao Brasil no dia 4 [início da Cúpula Brasil-União Européia]. O Brasil fará seus adendos e tentaremos encontrar, numa negociação que vai se prolongar por alguns meses, uma maneira para que ambos os lados se revejam.
A parceria propriamente dita será assinada daqui a alguns meses, quando essa negociação for concluída. Isso representará um incremento muito forte entre o Brasil e a União Européia.
Qual o papel do Brasil na aproximação com a África? As prioridades se cruzam?
A idéia é aproveitar aquilo que tem sido o notável esforço brasileiro nos últimos anos de criar um relacionamento forte com a África. Tem se mostrado evidente, até pela quantidade de embaixadas que o Brasil abre na África, que o Brasil é hoje um interlocutor interessante para os países africanos e, em particular, para os países africanos de língua portuguesa.
O documento da Comissão Européia menciona, em vários momentos, a importância do Brasil como interlocutor com diferentes grupos. Esse será o principal papel do Brasil nessa nova relação: ser o interlocutor entre países desenvolvidos e em desenvolvimento?
Isso dependerá muito daquilo que o Brasil se propuser a fazer. A idéia da União Européia é ter o Brasil como um catalisador do relacionamento com várias dessas dimensões. O Brasil é hoje um líder dos países em desenvolvimento no quadro da negociação internacional de comércio.
É um país que tem um papel muito importante nas grandes questões multilaterais no quadro global de negociação das Nações Unidas. Para nós, é muito importante dar corpo concreto ao que a nova comissão de Direitos Humanos criou, e contamos com o Brasil para isso.
Em matéria ambiental e energética, o Brasil é um país incontornável no plano mundial. É essa também a razão que leva a UE a singularizá-lo. No plano bi-regional, pensamos que o Brasil pode ter um papel de fomentador de um relacionamento mais aquecido. É essa a expectativa que criamos e é essa a expectativa subjacente à nossa proposta