Lisboa (Portugal) - Ao assumir a presidência do conselho de ministros europeus, Portugal passa a comandar, pela terceira vez, a mais importante das três principais instituições que participam no processo de decisões da União Européia (UE).

As outras duas são a Comissão Européia, presidida pelo ex-primeiro-ministro português Durão Barroso, e o Parlamento Europeu, presidido pelo alemão Hans-Gert Poettering.

A cada semestre, a UE é presidida pelo governo de um Estado-membro diferente, de acordo com um calendário estabelecido com bastante antecedência. Depois de Portugal, lideram o conselho da UE a Eslovênia (1º semestre 2008) e a França (2º semestre 2008).

O conselho é a instituição que decide sobre a aprovação de todas as decisões internas e leis comuns aos 27 países-membros do bloco. A instituição é também quem representa externamente a UE.

Além disso, cabe a ele conduzir as negociações, as reuniões de todos os Conselhos de Ministros setoriais e as cúpulas de chefes de Estado e de primeiros-ministros dos 27 países europeus que compõem a UE.

Já a Comissão Européia é um órgão executivo, que controla e faz aplicar nos Estados-membros toda a legislação européia e é a única instituição que pode propor leis ou diretivas. O Parlamento Europeu (composto por 785 deputados) opina ou dá pareceres sobre essas propostas.



*Com informações da Agência Lusa