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Lisboa (Portugal) - No
que depender da intenção européia, a parceria estratégica com o
Brasil irá além de um diálogo político anual. A proposta
apresentada pela Comissão Européia ao Parlamento do bloco ressalta
o papel crescente do Brasil como líder regional e internacional e
propõe intensificar as relações bilaterais em áreas
como fortalecimento do multilateralismo, promoção do
desenvolvimento regional, alcance das metas do milênio, proteção ao
meio-ambiente, cooperação energética e reforço da estabilidade e prosperidade na América Latina. Também sugere o aprofundamento das
relações econômicas e comerciais.
O documento que propõe os termos da parceria será oficialmente apresentado ao governo brasileiro durante a primeira Cúpula Brasil-União Européia, quarta-feira (4), em Lisboa. E traz trechos como:
"Nos
últimos anos, o Brasil se transformou em um importante global player e
emergiu como interlocutor-chave da UE. Apesar disso, até recentemente o
diálogo não havia sido
suficientemente explorado e se dava basicamente no âmbito do diálogo
UE-Mercosul”.
“Chegou o momento de olhar para o
Brasil como um parceiro estratégico e como o principal ator econômico e
líder regional da América Latina”.
O
Brasil será o último dos BRICs – grupo dos principais emergentes composto também por Rússia, Índia e China - a ter status de
parceiro estratégico da União Européia. A proposta destaca que
entre os quatro, o Brasil é o que mais atraiu investimentos
internacionais diretos da UE, com estoque de investimentos de 80,1
bilhões de euros. “O
Brasil é o mais importante mercado para a UE na América Latina,
responsável por um terço do comércio europeu com a região. Apesar
disso, responde por apenas 1,8% do total de comércio da UE,
ficando em décimo primeiro lugar no ranking de parceiros comerciais”,
diz o documento no capítulo dedicado à intensificação das relações
comerciais e econômicas. Os europeus também propõem engajamento de Brasil e UE nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a Rodada Doha seja concluída em 2007,
ainda que a razão do entrave da rodada - repetido recentemente - seja justamente a divergência de
interesses entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento – o que,
inclusive, levou ao desmonte do grupo que vinha liderando as negociações, composto por Brasil, União Européia, Estados Unidos e Índia
(G4). Apesar das diferenças, a proposta européia pede maior abertura do mercado brasileiro. “Em acesso a mercados, nosso
objetivo é incrementar nossas oportunidades de comércio ainda além da
Rodada Doha e das negociações Mercosul-UE”, afirma o
documento. “A UE encoraja o Brasil a reduzir barreiras tarifárias e não
tarifárias, promover reforma fiscal e estabelecer um ambiente
regulatório estável para os agentes econômicos, incluindo os
investidores estrangeiros”, exemplifica. As
áreas prioritárias de ação da parceria UE-Brasil incluem o reforço do
multilateralismo. “Um importante primeiro passo será o fortalecimento
de nossa cooperação nos fóruns internacionais por meio de consultas
sistemáticas para comparar pontos de vista, alinhar posições quando
possível, assegurar apoio mútuo em questões importantes e desenvolver
iniciativas comuns”, sugere a proposta européia.
A
partir do lançamento da parceria estratégica, que ocorrerá durante a
cúpula Brasil-União Européia, as duas regiões passarão a tratar da
estruturação do diálogo bilateral, com a definição de áreas
prioritárias para aprofundamento da cooperação.
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