Brasília - As mudanças climáticas serão questão prioritária para o Brasil nos próximos meses, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para reunião sobre o tema no dia 24 de setembro, na véspera da reunião anual da Assembléia-Geral.

“O Brasil pretende não só apresentar a sua posição, mas articular algumas posições comuns com os países latino-americanos”, antecipou a nova representante permanente do Brasil nas ONU, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, que assumirá o cargo no dia 16.

Segundo a embaixadora, é importante que países em desenvolvimento, como o Brasil – que não são obrigados pelo Protocolo de Kioto a cumprir metas específicas de redução da emissão de gases de efeito estufa – continuem adotando políticas específicas para reduzir essa emissão.

“No plano brasileiro, há a intenção de se desenvolver um plano nacional que possa contemplar de uma forma conjunta tudo o que viemos fazendo e eventualmente aprimorar essas medidas que desenvolvemos na área de eficiência energética, redução de desmatamento e fontes renováveis de energia”, revelou, em entrevista coletiva.

Os países em desenvolvimento pretendem defender, na ONU, que esses esforços sejam estimulados por recursos financeiros e transferência de tecnologia dos países desenvolvidos – os termos da proposta devem ser articulados entre os países latino-americanos até setembro.

Mas esse não será o único tema da agenda do Brasil na ONU. Viotti informou que a missão de paz no Haiti também é prioridade: o país participa dessas missões da ONU desde a primeira, em 1956, em Suez, e está em dez das atuais 18 no mundo. A maior delas é no Haiti, onde tem 1.200 militares e policiais, e está no comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização (Minustah), no país desde 2004, quando foi deposto o presidente Jean-Bertrand Aristide.

O mandato da missão vem sendo renovado de forma contínua, desde então. O atual vencerá em outubro e a embaixadora informou que já está sendo negociada a renovação por pelo menos mais seis meses. “A ONU trabalha com o horizonte temporal de quatro anos a partir da eleição [do atual presidente haitiano, René Préval, em fevereiro de 2006] para que de fato a estabilização se preserve”, explicou.

Viotti destacou que se trata da primeira missão da ONU integrada majoritariamente por países latino-americanos e que o Brasil tem procurado atuar em constante articulação com os demais países – entre eles Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Guatemala. “Temos procurado estimular a visão de missão integrada, que associa o componente da segurança e da paz com o componente do desenvolvimento econômico e social, através da promoção de projetos que possam gerar emprego e renda”, disse.

O Brasil também deve continuar defendendo, na ONU, ações globais de combate à pobreza e à fome. “Um tema constante na participação do Brasil nas Nações Unidas é a promoção do desenvolvimento”, segundo a embaixadora, para quem "esse tema ficou um pouco de lado na agenda da ONU a partir de 2001, quando priorizou o combate ao terrorismo, e o presidente Lula tem se empenhado para restaurar a importância do desenvolvimento e promover ações com outros países”.

A embaixadora informou ainda que o Brasil pretende manter as articulações sobre a ampliação do Conselho de Segurança da ONU, com Índia, Japão e Alemanha (G4), a fim de obter um assento permanente. “É necessário impulsionar uma reforma que contemple países do Norte e do Sul como membros permanentes. Esse tema permanece na agenda da ONU e será debatido no dia 19, na Assembléia-Geral", explicou. 

Maria Luiza Viotti disse considerar a ampliação do Conselho “um tema muito difícil”, embora veja condições de avançar: o assunto foi incluído na agenda bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Ela defendeu, porém, o fim dos debates e o início de um processo negociador sobre a ampliação. “Até agora houve consultas e debates que foram muito importantes, mas achamos que essa fase de debates já se esgotou. É preciso que surjam propostas mais concretas e que essas propostas dêem margem a um efetivo processo negociador”, avaliou.