Brasília - De cada 100 imóveis da União destinados a órgãos públicos, menos de dois estão sem uso. A afirmação é da titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke, em resposta a relatório do Tribunal Superior de Contas (TCU) que conclui que 571 dessas propriedades estão completamente vagas.

Nos cálculos do TCU, o valor total desses bens – também chamados de imóveis de uso especial – corresponde a R$ 2,6 bilhões. A não-utilização, segundo o tribunal, contraria o princípio da eficiência, uma vez que para administrá-los é necessário recorrer aos cofres públicos.

“Esse número é menos do que 2% do total dos 28.850 imóveis de uso especial que nós administramos no Brasil”, disse Alexandra Reschke à Agência Brasil, hoje (13). “Espero zerá-lo o mais rápido possível. Mas isso vai depender de termos equipes dando continuidade ao trabalho já iniciado.”

De acordo com Reschke, caso seja confirmado que os imóveis não têm utilidade para a União, eles deverão ser vendidos: “Uma vez que for justificado que não exista uma função social diretamente vinculada ao serviço público é evidente que o imóvel é alienado. Isso já faz parte das nossas rotinas”.

Para ela, o relatório reflete o esforço para melhorar a administração dos bens imobiliários da União. “Esse relatório é bastante positivo. Na nossa relação com o tribunal, nós já vinhamos analisando esses dados e o próprio ministro [do TCU, Valmir Campelo, relator do processo] vem acompanhando nosso esforço de melhorar e qualificar essa gestão”.

A titular da secretaria comenta um dos pontos levantados pelos auditores do tribunal: a falta de recursos financeiros, material e pessoal para a SPU realizar suas atribuições, entre as quais a administração do patrimônio imobiliário da União e o zelo por sua conservação. “Quando nós assumimos no final de 2003, encontramos uma situação em que inexistia o serviço de fiscalização. Era uma situação crônica, acrescenta, que a secretaria vinha passando nas últimas décadas. “Desde então, nós investimos na constituição de um novo modelo de gestão do patrimônio da União.”

De acordo com a secretária, uma das medidas adotadas foi a implantação de uma gestão compartilhada com os municípios na fiscalização e identificação do uso adequado dos imóveis. Segundo Reschke, a SPU seguirá todas as recomendações feitas pelo TCU no relatório. Entre elas orientar as Gerências Regionais para solucionar os problemas de registro de imóveis e efetivar as vistorias prévias e posteriores.

“Eu acredito que até o início do ano que vem tenhamos um quadro bem melhor. Nossa meta é atingir os 100% de imóveis bem cuidados e administrados de forma transparente”, conclui.