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São Paulo - Seis dos sete conjuntos de
universidades públicas de São Paulo, estaduais e federais, já adotaram
programas de ações afirmativas para ampliar o acesso de secundaristas de
colégios públicos ou de negros e índios no vestibular. Desse total, cinco possuem programas
de cotas ou bônus raciais, o que torna o estado paulista um parque de testes de
diferentes fórmulas e de debates da comunidade acadêmica quanto aos propósitos
e objetivos dessas ações.
Os programas de cotas
étnicas ou raciais de ingresso são a principal novidade em ações afirmativas
nas universidades públicas paulistas, que já possuíam em maior ou menor escala
programas voltados para facilitar o ingresso de secundaristas de colégios
públicos, pertencentes ou não a famílias de baixa renda.
Iniciados no primeiro
semestre de 2003 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e no mesmo ano pela
Universidade Federal de Brasília, os programas afirmativos para inclusão de
estudantes negros, pardos e índios estrearam em São Paulo há três anos,
primeiramente na Universidade de Campinas (Unicamp), uma unidade estadual.
Agora, essas políticas também abrangem as 31 unidades das
Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza de Ensino (Fatecs, também
estaduais) além das três universidades federais: Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), de
São Carlos (Ufscar) e do ABC paulista (Ufabc). A Universidade de São Paulo (USP) e a
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), ambas
estaduais, optaram por programas de ações afirmativas apenas de viés social, de
apoio ao ingresso de secundaristas de escolas públicas, sem a seleção por
raça.
Atualmente, 17 universidades federais já adotaram programas de inclusão com
cotas raciais. A maioria adotou como base de definição de sua fórmula, para o
vestibular, o que está previsto no Projeto de Lei 3.627/2004 (antigo PL
73/1999) e aguarda votação na Câmara.
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