Brasília - A partir de junho do ano que vem, deverá ser cobrado pedágio em pelo menos sete trechos de rodovias federais, que somam 2,6 mil quilômetros. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou hoje (26) a realização de leilão, dia 9 de outubro, para concessão dessas rodovias à iniciativa privada.

Os editais para o leilão deverão ser publicados dentro de duas semanas. As empresas que vencerem o leilão terão o direito de operar as rodovias por 25 anos. O leilão será às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). 

O ministro disse que considera as rodovias atrativas para investimentos da iniciativa privada. “O objetivo do governo é ter boas rodovias com segurança e, no nosso entendimento, essas rodovias têm viabilidade econômica e podem ser administradas pela iniciativa privada”, afirmou. Segundo ele, o leilão será feito por envelope fechado, e vencerá a licitação a empresa que apresentar a menor tarifa de pedágio.

O valor máximo das tarifas por praça de pedágio varia de R$ 2,67, para a Rodovia Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, a R$ 4,17, para a BR 116, entre Curitiba e a divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esses preços devem baixar, conforme a concorrência do leilão. Os valores serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até a data do início da cobrança.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, informou que os contratos com as empresas vencedoras do leilão devem ser firmados no início de janeiro. A partir daí, elas têm seis meses para concluir as obras e começar a cobrar pedágios.

Ontem (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a publicar o edital da segunda etapa de concessão a investidores de sete trechos de rodovias federais. Na decisão, foi mantida a proposta do governo de que a Taxa Interna de Retorno (TIR), que garante o ganho dos investidores, seja de 8,95%.

Nessa versão do edital analisado pelo TCU, o governo já havia reduzido a TIR de 12,88% para 8,95%, ao ano. Segundo Resende, a mudança proporcionou uma redução média nas tarifas de pedágio de 15,93%.

Resende disse que ainda há 15 mil quilômetros de rodovias federais que podem ser privatizadas por concessão ou por meio de Parcerias Público-Privadas. Atualmente, há cerca de 10 mil quilômetros já sob concessão da iniciativa privada.

O governo vem tentando laçar o edital para concessão desses sete trechos de rodovias desde 1998, mas o processo licitatório foi cancelado diversas vezes. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministério tentou a licitação dos sete trechos, mas o processo foi cancelado pelo TCU, por causa de divergências sobre o modelo e os benefícios aos usuários.

As informações sobre as melhorias que deverão ser implementadas em cada trecho estão no site da ANTT (www.antt.gov.br).