Brasília - O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu entrada hoje (15) no seu pedido de aposentadoria, a partir de sexta-feira (17). Ele antecipou em três meses o prazo para requerer o benefício, que se encerraria em 21 de novembro, quando completará 70 anos e chegará à aposentadoria compulsória.

O pedido será encaminhado à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que o apresentará ao Presidente da República, a quem  cabe assinar o decreto de aposentadoria.

Decano do Supremo – tomou posse em 1989 –, José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará (MG) e atuou na luta pelo Estado democrático de direito, no período dos governos militares.

À noite, na solenidade de abertura do Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Pertence foi homenageado e, em seu discurso, lembrou passagens da sua carreira, mas “por razões emocionais” preferiu não falar sobre a aposentadoria.