Brasília - Apenas os 20 primeiros integrantes do conselho gestor da nova TV pública serão indicados pelo presidente da República e o processo de sucessão desses conselheiros ainda está em aberto, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom). De qualquer forma, a TV pública não seguirá o exemplo do Conselho Nacional de Cidades e do Conselho Nacional de Saúde, em que os representantes são escolhidos, de forma direta ou indireta, pela sociedade. O pedido é feito por um grupo de 40 entidades da sociedade civil.

“Não é o conselho de uma conferência para fiscalizar políticas, é o conselho de uma empresa”, defende  Eduardo Castro, da Secom. “Esses conselhos têm até 150 integrantes. O conselho de uma empresa tem de ter agilidade para tomar decisões”. Segundo ele, também há dificuldade para criar um processo de escolha direta do conselho. “A TV vai ter alcance nacional. Como escolher um conselho que represente toda a sociedade? Vamos fazer uma eleição junto com as eleições nacionais?”

Castro afirma que o governo “vai buscar elementos que representem a sociedade”. Mas que o conselho da futura TV pública não pode tornar-se uma representação de entidades da sociedade civil. “Um conselho de corporações formado por representantes das corporações não vai ser representativo da sociedade”, afirma. Segundo ele, o governo pode indicar cidadãos que fazem parte de movimentos sociais. “Mas a cadeira não vai ser de determinada organização ou sindicato”.

Ele nega que o conselho vá contra a Carta de Brasília, aprovada pelas entidades participantes do Fórum de TVs. “A carta determina diretrizes de fiscalização, em que haja um conselho representativo da sociedade e do qual o Estado ou governo não podem ter maioria. Vai ser exatamente assim”.