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Brasília - A Receita Federal suspendeu o leilão para a compra de 44.087
licenças do Microsoft Office 2007, marcado para amanhã (30). A decisão foi tomada hoje (29), durante reunião entre o secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o secretário-adjunto da
Receita Federal responsável pela área de tecnologia, Jânio Castanheira,
e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.
A
reunião foi motivada por uma campanha encabeçada por defensores da
adoção do software livre, que pediam o cancelamento do leilão. Eles argumentam que valor das licenças, avaliado em R$ 40,9 milhões, é um gasto desnecessário quando há programas gratuitos com aplicativos funcionalmente equivalentes aos do Microsoft Office.
"Acreditamos que
esses R$ 40,9 milhões podem ser utilizados em outras atividades que
atendam aos requisitos de publicidade, economicidade e transparência,
como em
projetos tecnológicos voltados para a
democratização da informática", afirmou o coordenador adjunto da
Associação SoftwareLivre.Org, Gustavo Pacheco.
Ele acrescentou que não faz
sentido a Receita Federal utilizar aplicativos privados quando há um
compromisso do governo, defendido pelo próprio presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na sua carta aberta ao Fórum Internacional Software
Livre, pela utilização dessa alternativa. E lembrou que vários órgãos
públicos, como o Serpro, Dataprev, Banco do Brasil, Correios e Caixa
Federal, já utilizam o BrOffice, similar ao Microsoft.
O
próprio Nelson Machado, quando ministro da Previdência, determinou a
aquisição de mais de 10 mil computadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a compra de
licenciamento Microsoft Office e com a instalação do BrOffice.
"Suspender o leilão foi uma atitude sensata do Ministério da Fazenda.
Eles reconheceram que há outras possibilidades", afirmou Pacheco, para
quem o gesto simboliza a "vitória do bom senso" e responsabilidade com o gasto público.
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