Brasília - Faltando sete anos para o prazo dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Brasil apresenta avanços em temas como pobreza e desigualdade. A conclusão está na terceira edição do relatório de acompanhamento, elaborado pela Presidência da República e pela Organização das Nações Unidas (ONU) e divulgado hoje (29).

O ODM foi lançado em 2000, durante a Cúpula do Milênio das Nações Unidas. Na ocasião, 189 países fixaram oito objetivos. O primeiro deles é erradicar a extrema pobreza e a fome. Para alcançá-lo, a meta estipulada para o período entre 1990 e 2015 é reduzir pela metade a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC (paridade do poder de compra) por dia. Trata-se de um indicador global usado para eliminar a diferença de preços entre os países – em 2005, um dólar PPC por dia equivalia a R$ 40 por mês, o que configura situação de extrema pobreza.

Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o estudo mostra que, levando em conta o dólar PPC, o índice de brasileiros vivendo na extrema pobreza caiu de 8,8% para 4,2%. E conclui que o Brasil já alcançou a meta da ONU.

Usando como parâmetro o salário mínimo, a taxa de pobreza extrema caiu de 28% para 16% da população e a de pobreza, de 52% para 38%. No Brasil, a pobreza extrema tem sido dimensionada pelo valor equivalente a um quarto de salário mínimo de renda per capita mensal e a pobreza, por meio salário – respectivamente, R$ 89,60 e R$ 179,21 em 2005.

O estudo também aponta queda nos padrões de desigualdade entre 2001 e 2005. Enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma taxa anual de 9,2%, a dos 10% mais ricos caiu 0,4% por ano. O coeficiente de Gini, um dos índices de desigualdade mais utilizados no mundo, atingiu 0,566 em 2005, após uma trajetória ascendente que começou em 2001. Até então, osclilava em torno de 0,595, o que, segundo o estudo, mantinha o Brasil entre os países mais desiguais do mundo. O Gini varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.

Outra constatação é a queda na desnutrição em crianças menores de um ano, de 10,1% em 1999 para 2,4% em 2006. No entanto, o documento aponta que a fome e a desnutrição constituem “um desafio ainda a ser vencido”, resultante, sobretudo, da “falta de acesso aos alimentos, decorrente do baixo poder aquisitivo de milhões de brasileiros”.

Os outros sete Objetivos do Milênio são: garantir educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Atualizada para acréscimo de informações.