Brasília - O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) quer debater o papel das agências reguladoras no país. Com esse objetivo, o Sinagências está realizando hoje (30), em Brasília, uma série de ações, que visam também reivindicar melhores condições salariais para a categoria. Além de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada de manhã, agora à tarde, os servidores fazem ato público em frente ao Ministério do Planejamento.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, lamentou a ausência de representantes do governo na reunião. “Mas nós já esperávamos isso, porque, nas outras audiências que trataram das discussões sobre os servidores, o governo também não enviou representantes”, afirmou.

Segundo Oliveira, os vencimentos básicos e as gratificações dos servidores não condizem com a responsabilidade de um regulador. Ele também manifestou preocupação com o contingenciamento orçamentário que as agências têm sofrido. “No ano passado, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] chegou a parar de fazer algumas fiscalizações, porque faltavam recursos para viagens e diárias. Aí fica muito difícil o ambiente regulatório.”

Oliveira defendeu a adoção de subsídios para os servidores das agências reguladoras, para que eles possam ser amparados por um formato de remuneração de carreira de estado. Para ele, o governo não terá dificuldades financeiras, se aplicar uma remuneração adequada e oferecer uma carreira atrativa para os cerca de 5 mil servidores de agências.

Na opinião do presidente do sindicato, as agências reguladoras são entes importantes para dar as garantias necessárias para o crescimento do país. “Sem elas estarem consolidadas, e sem servidores bem equalizados em carreiras, fica muito difícil construir um bom ambiente de trabalho”, afirmou.


Na próxima quinta-feira, (06) o sindicato promove um ato público no Rio de Janeiro. A manifestação será na Cinelândia, em frente ao Teatro Municipal.