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3 de Setembro de 2007 - 19h13 -
Última modificação
em 3 de Setembro de 2007 - 19h50
Brasil estuda criação de centro unificado para cuidar de missões de paz
Aloisio Milani
Enviado especial*
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Marcello Casal Jr/ABr
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Porto Príncipe (Haiti) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acompanhado do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, visita as instalações da base brasileira Campo Charlie
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Porto Príncipe (Haiti) - O governo brasileiro, em conjunto com as Forças Armadas, estuda a criação de um centro específico para gerenciar, planejar e "guardar a memória" da atuação das missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
Hoje esse trabalho é desenvolvido pelo Centro de Instrução de Operação de Paz, criado em 2005 e subordinado à 1ª Divisão do Exército, para ajudar a desenvolver o emprego de forças terrestres a partir das regras de atuação previstas pela ONU.
As Forças Armadas brasileiras integram a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti com 1,2 mil homens.
O Ministério da Defesa estuda a questão do centro unificado em um grupo de trabalho. A proposta surgiu em uma reunião entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, na Base Aérea de Boa Vista (RR).
"A questão é a criação de um centro específico que possa concentrar a memória dessa situação. Ontem, em Boa Vista, discuti isso com os militares", disse o ministro. "Alguns países, como Chile, Argentina e Uruguai, possuem isso até como forma de trazer dividendos para seu contingente. Não é o caso do Brasil. Mas um centro que pudesse manter essa memória e aperfeiçoá-la".
Após sua primeira reunião com os militares da missão de paz no Haiti, Jobim teve uma rápida conversa com os jornalistas. Indagado se o Brasil poderia utilizar o mesmo modelo de atuação em forças de paz para resolver o problema da violência em cidades como o Rio de Janeiro, o ministro disse que pode estudar a possibilidade.
Mas, segundo ele, esse uso demandaria uma alteração na legislação brasileira. Isso porque as regras de ação no Haiti estão previstas em normas internacionais, ao contrário do que prevê a lei brasileira sobre o uso das Forças Armadas em situações urbanas.
"O coronel Tomás Miné Paiva [sub-comandante do batalhão brasileiro no Haiti] mostrou que há elementos para instruções para campo de batalha propriamente dito e instruções para situações urbanas. Mas na situação específica vai um pouco mais longe. Ou seja, a intervenção de GLO [garantia de lei e ordem]", observou.
"Esse tipo de atividade está muito bem desenvolvida aqui [Haiti], um know-how importante em termos de aprendizado. Mas o problema não é esse, ter ou não ter capacidade. É o estatuto jurídico. Aqui temos isso um estatuto jurídico de uma força internacional. Lá não teríamos isso, teríamos um estatuto jurídico local. "Posso patrocinar isso [essa discussão] oportunamente".
A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) responde atualmente por cerca de 7% do contingente total de capacetes-azuis distribuídos pelo mundo em 19 missões de paz autorizadas pelo Conselho de Segurança. O custo de sua manutenção anual é de cerca de US$ 500 milhões. No caso do Brasil, parte desse dinheiro da ONU reembolsa os gastos das Forças Armadas na missão de paz.
* O repórter viajou no avião da Força Aérea Brasileira (FAB)
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