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Brasília - O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, anunciou hoje (4) medidas que vão diminuir os
impostos pagos pelo setor hoteleiro. Uma dessas medidas é a
redução da alíquota do Imposto sobre Produto
Industrializado (IPI) de 10% para 5% sobre fechaduras eletrônicas,
muito usadas em hotéis
Mantega não
informou, porém, em quanto essas medidas vão diminuir a
arrecadação do governo (renúncia fiscal), nem o
que representarão de ganho para o setor.
Além disso, as
empresas do setor poderão informar na declaração
de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a depreciação
acelerada (desvalorização de acordo com o tempo de uso)
de bens móveis, o que reduz o gradativamente o imposto a
pagar.
Ao participar do
lançamento do programa “Viaja Mais - Melhor Idade”, em
Brasília, Mantega destacou o desenvolvimento do setor e suas
perspectivas. “O Brasil tem grande potencial de crescimento
turístico e só agora começou a aproveitar”.
Segundo Mantega o
desempenho do setor está sintonizado com o crescimento
econômico. “Esse crescimento está sendo estimulado
pelo aumento do emprego e da renda. Está implicando o aumento
da massa salarial, e depende também de aumento expressivo do
crédito”.
Depois de afirmar que o
país passa por um “processo de inclusão da população
em atividades de consumo e lazer”, Mantega lembrou que as medidas
de desoneração não começaram agora e
ainda não terminaram.
Ele citou a redução
de alíquota de Imposto de Renda retido na fonte, nas remessas
para o exterior destinadas à promoção de viagens
de brasileiros; redução do custo de investimento no
setor com desoneração de IPI para insumos na construção
civil, o que beneficiou a construção de hotéis e
outros empreendimentos turísticos.
Mantega afirmou que o
grupo de trabalho interministerial coordenado pela ministra do
Turismo, Marta Suplicy, vai ouvir outras demandas do setor, para
serem implementadas.
Também
participam do laçamento do “Viaja Mais - Melhor Idade”os
ministros do Turismo, Marta Suplicy, do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Previdência e
assistência Social, Luiz Marinho.
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