|
Manaus - Uma comissão
temporária externa do Senado vai acompanhar a retirada dos
moradores não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no
norte de Roraima. A operação de retirada será
executada pela Polícia Federal (PF).
A instalação
da comissão foi proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti
(PTB-RR) e aprovada na última quarta-feira (5).
O presidente da
Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), indicou
Morazildo Cavalcanti como um dos três senadores que integrarão
a comissão. Os outros dois nomes ainda serão
escolhidos.
Na úlima terça-feira (3), quando assumiu a
direção da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), o ex-diretor da PF, Paulo Lacerda, informou que a Polícia
Federal já tem um planejamento para cumprir ordem judicial de
retirada dos não-índios da terra indígena
Raposa Serra do Sol.
"De fato, já houve iniciativas para a
ação naquela área, mas até o último
dia em que eu estive na Polícia Federal, não se
executou a medida. Volta e meia, as assessorias jurídicas têm
que analisar a situação para saber se podemos dar
cumprimento. Mas o fato é que planejamento houve sim, eu
confirmo, para a retirada dos não-índios. E lembrando,
essa não é uma ação da Polícia
Federal, nós apenas somos chamados para cumprir uma ordem
judicial", disse.
Para o coordenador do Conselho Indígena de
Roraima, Dionito de Souza, a operação é justa,
mas deve ser feita com respeito e sem violência.
"Quanto à operação,
espero primeiro que os arrozeiros saiam, como já foi
determinado, apesar de não terem saído, mas quero que
saim logo, com muito respeito e sem machucar ninguém",
enfatizou.
O presidente da associação dos
arrozeiros de Roraima, um dos fazendeiros remanescentes na terra
indígena, Paulo César Quartiero, é contrário
à operação.
"Acho que na realidade estão querendo
fazer na força o que legalmente não foi cumprido, mas
nós, evidentemente, não podemos aceitar isso porque
ainda achamos que estamos num país democrático. Se
tiver alguma ordem judicial, vamos acatar, mas se vier só na
força das armas não vamos aceitar", afirma.
Mesmo com as informações do
ex-diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, sobre os
preparativos da operação, o superintendente da PF em
Roraima, Cláudio Lima, não confirma a informação
de que está havendo uma preparação para retirada
dos não-índios da reserva em Roraima. Lima disse que
oficialmente não recebeu nenhuma orientação para
desencadear ações dessa natureza na área
indígena.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), desde que o governo federal
determinou a destinação da área para os 18 mil
indígenas que vivem na região, pelo menos 114 famílias
receberam uma indenização e um novo lote de terra para
sair do local. Outras 188 famílias estão em processo de
reassentamento.
|